O governador Wilson Lima classificou como “histórica” a reunião entre os governadores dos estados e o presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência. O encontro teve o objetivo de tratar da sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece um programa de auxílio financeiro aos entes federativos durante a pandemia do novo coronavírus. Com a medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio, o Amazonas espera repasse da ordem de R$ 1 bilhão em recursos do Governo Federal.
Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.
Segundo Wilson Lima, a expectativa é de que o projeto seja sancionado nas próximas horas pela Presidência da República. Na avaliação do governador, a ajuda federal vai ser importante para o Amazonas manter a sua saúde financeira diante da pandemia, que tem impactado as atividades econômicas e a arrecadação.
Para o governador, a união de esforços e o espírito público são indispensáveis neste momento. “É preciso começar a pensar um novo momento, um novo Amazonas. Já estamos fazendo essa construção, mas só o governador, só o Estado não consegue fazer isso. É preciso que todas as autoridades, a sociedade civil organizada, o cidadão comum também se junte a essa união, nesse momento de solidariedade ao povo que foi mais afetado por conta do Covid-19”, acrescentou Wilson Lima.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do Governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus.
