O senador Eduardo Braga (MDB-AM) explicou que a Medida Provisória 1304, aprovada pelo Congresso Nacional, foi criada para corrigir erros antigos no setor elétrico e impedir que os consumidores continuem pagando por falhas de planejamento.
As declarações foram dadas durante o seminário “Energia e Desenvolvimento Regional: Convergência para o Brasil do Futuro”, realizado pela Eneva em parceria com o portal Poder360, em Brasília.
Segundo o senador, o Brasil tinha um modelo de geração de energia que funcionava bem, com hidrelétricas capazes de produzir e armazenar energia ao mesmo tempo. Mas, com mudanças na legislação e restrições ambientais, o país parou de construir reservatórios, perdendo a capacidade de guardar energia para os períodos de seca.
“O Brasil cometeu o primeiro erro quando ficou sem energia e agora comete o segundo: está jogando fora a energia que produz, porque não tem mais como armazená-la”, afirmou Braga.
MP 1304 impede alta da conta de energia
Braga explicou que a falta de planejamento provocou o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo bancado por todos os consumidores que serve para cobrir custos e subsídios do setor.
Em 2025, o valor da CDE chegou a R$ 55 bilhões. Segundo o senador, se a MP não tivesse sido aprovada, esse número poderia passar de R$ 70 bilhões até 2027, penalizando principalmente a classe média.
Com a nova lei, esse risco foi evitado. A MP estabelece regras mais equilibradas e freia o aumento da CDE, garantindo que o peso da conta não recaia mais sobre o consumidor comum.
Energia limpa com responsabilidade
O senador destacou que apoia as fontes renováveis, como a solar e a eólica, mas defende que elas precisam ser integradas com planejamento.
“O Brasil tem a mais diversa matriz energética do mundo, tem a geração de energia mais barata e, ainda assim, o consumidor paga uma das contas mais caras do planeta. Algo está errado nesse binômio”, afirmou.
Braga explicou que o país precisa garantir energia firme — aquela que chega de forma constante, 24 horas por dia, mesmo quando não há sol ou vento.
Ele lembrou que grandes estruturas tecnológicas, como Data Centers, dependem desse fornecimento contínuo. “Sem energia firme, o país não atrai investimentos e perde competitividade”, disse.
Investimento no gás e equilíbrio no sistema
Durante o seminário, Braga também chamou atenção para os impactos da microgeração e das eólicas instaladas sem estrutura de transmissão suficiente, o que tem provocado sobrecarga e desligamentos automáticos no sistema, como o que ocorreu na usina de Belo Monte, em agosto deste ano.
A MP 1304 é, segundo ele, um passo importante para reorganizar o setor e garantir energia mais estável e barata para os brasileiros.
A medida autoriza o uso de parte dos recursos administrados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), vindos da exploração de petróleo e gás da União, em obras de infraestrutura de gás natural.
O objetivo é criar novas fontes de investimento para ampliar gasodutos e fortalecer a matriz energética nacional, tornando o país menos dependente de energia cara e intermitente.
“Essa medida é estratégica. Ela permite que o Brasil volte a crescer com um sistema equilibrado, eficiente e flexível, capaz de garantir energia firme, estável e suficiente para o desenvolvimento do país”, concluiu o senador.
