Durante um ano e oito meses de trabalho como coordenadora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh), Mirtes Lima ajudou a solucionar casos dramáticos de haitianos, dominicanos e senegaleses que chegaram ao Brasil irregularmente em busca de trabalho.
Nenhuma história a sensibilizou tanto quanto a do adolescente haitiano Jalens Volf August, de 15 anos, que se encontra abandonado há mais de um ano em um abrigo no município de Epitaciolândia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia. August foi apreendido pela Polícia Federal no aeroporto de Rio Branco ao tentar embarcar para Macapá (AP) sem documentos.
A situação do adolescente, que é do conhecimento das autoridades brasileiras desde abril do passado, segue sem solução. Ela só se tornou do conhecimento da opinião pública nesta segunda-feira (5), a partir do Blog da Amazônia, porque Mirtes Lima foi exonerada do cargo na Sejudh no começo de abril e 20 dias depois recebeu do adolescente uma mensagem em tom de desabafo.
– Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado – escreveu August.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça preferiu silenciar sobre a situação de August. O secretário Nilson Mourão, titular da Sejudh, não atendeu os chamados ao telefone. O secretário de Desenvolvimento Social do Acre, Antônio Torres, disse que o governo estadual continua empenhado em resolver a situação do adolescente.
– O que sei é que August foi contatado recentemente pela equipe da Sejudh, sendo indagado se preferia permanecer no abrigo para crianças e adolescentes, em Epitaciolândia, ou no abrigo humanitário em Rio Branco. Ele respondeu que prefere ficar em Epitaciolândia. Mas informações sobre o caso podem ser melhor detalhadas pelo secretário Nilson Mourão – acrescentou Torres.
Em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, Mirtes Lima conta que August, após ter sido apreendido e enviado para o abrigo em Epitaciolândia, obteve protocolo de visto humanitário expedido erroneamente pela Polícia Federal.
– Após dar entrada no abrigo de Brasiléia, muito espertamente, August fez a solicitação de refúgio. Talvez por causa de sua compleição física, a Polícia Federal não atentou para o fato de que ele era adolescente. Na verdade poderia ter voltado ao aeroporto de Rio Branco e teria conseguido viajar com aquele pedido de refúgio humanitário. A Polícia Federal não teria como barrá-lo. Após ter sido apreendido, ele queria obter todos os documentos que fossem necessários. Conseguiu tirar também o CPF. Só foi pego novamente quando tentou tirar a Carteira do Trabalho. Fez tudo isso inocentemente porque lhe foi dito que estava impedido de viajar porque não estava documentado. Como não sabia que adolescente não pode trabalhar, ele foi tentar tirar a carteira durante a força-tarefa do governo federal na fronteira. Fui alertada por um funcionário do Ministério do Trabalho sobre um adolescente haitiano que tentou tirar carteira de trabalho. Eu já estava em Brasiléia e demorei cinco dias para localizar August em meio a 1,3 mil haitianos no abrigo.
