Na segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E já começa muito bem, ao dispensar comemorações, festas e rapapés, rompendo com a tradição de anos estratificada na instituição. Tem consciência das dificuldades que o país e seu povo enfrentam, num momento de crise econômica de largas proporções. Segundo a ministra, “a Nação não está em clima de festas e, por ser servidora pública, não poderá destoar do restante do Brasil”, acrescentando “que não gosta muito de fes ta, de nada disso”, e que “gosta mesmo é de processo”, como razão de ser de sua opção profissional e de vida.
De igual modo, com 12 milhões de desempregados vagando pelas ruas e praças do Brasil, espera-se que a nova presidente desaconselhe o aumento de vencimentos dos ministros de seu tribunal, em desacordo com as tratativas de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, mantidas com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Aprovada a elevação de salários, haverá efeitos em cascata, devastadores sobre as finanças públicas, nas duas esferas da Federação – União e Estados, com incidências que podem comprometer as propostas de ajuste fiscal em curso, a fim de redirecionar a economia nos caminhos do desenvolvimento.
Cármen Lúcia é austera. Faz questão de dirigir o próprio automóvel e tem noção de sua condição de servidora pública. Exerce o cargo para servir e não para dele servir-se, como ocorre com quem se imagina bem acima do comum dos mortais. Bravo, ministra! É inteligente, culta, guarda vasta experiência jurídica e domina seu mister. Simples e sem nenhuma afetação, sempre esteve na contramão de magistrados que se julgam no Olimpo, acometidos de grave juizite, ainda que perdidos nas mais remotas comarcas do interior do país.
Como ninguém, sabe a ministra que a condição feminina, por si só, jamais servirá de salvo-conduto à incompetência e à estultice. A mulher contemporânea, sintonizada com seu tempo, percebe que somente poderá ter êxito com as armas do conhecimento e da proficiência, em qualquer campo da atividade humana. Em sentido contrário, ter-se-á o desastre e a tragédia, um profundo desserviço à causa da mulher, em sua luta histórica em defesa da igualdade de gênero e de oportunidade.
Impossível, nesta quadra de dificuldades, no exato instante em que uma presidente da República é defenestrada, via impeachment, e outra assume a presidência do Supremo, não estabelecer um paralelo entre as duas mulheres que chegaram aos mais altos escalões em suas respectivas áreas de atuação. Há entre elas uma distância marcada e abissal. Uma, Cármen Lúcia, é simples e lúcida, usa o discurso com correção, com termos postos em seus devidos lugares, comunicando-se de forma clara e escorreita. Outra, Dilma Rousseff, é pernóstica, o cúmulo da antipatia e da arrogância, de raciocínio puxado a fórceps, confuso e incorreto, uma audição babélica, francamente incompreensível.
Enquanto Dilma amarrou no atraso as grandes conquistas da mulher brasileira, tradução da incompetência e da má gestão da coisa pública levada às últimas consequências, Cármen Lúcia, em sentido oposto, desde sempre sinalizou a que veio, com procedimentos inovadores, afinados com as expectativas e as mais justas aspirações da sociedade. Não há a menor identidade entre ambas, nem sequer em relação ao vocábulo com o qual passaram a ser designadas, com a palavra presidenta logo rechaçada pela ministra, embora registrada pelos léxicos, mas de uso incomum ou raro.< o:p>
Há anos, inclusive por dever de ofício, acompanho com interesse os pronunciamentos e votos da ministra Cármem Lúcia, plenos de independência e coragem. Neles, ainda que antenados com as manifestações e expressões da opinião pública, sempre identifiquei a preocupação maior com a Justiça, sem jamais fugir aos ditames da Ciência do Direito e do ordenamento jurídico-constitucional.
No plano da moral, da ética e do combate à corrupção, como epígrafe em meu novo livro, ora no prelo, registrei o que disse a ministra sobre os escândalos lulopetistas: “Na história recente da nossa Pátria, houve um momento em que a maioria dos brasileiros acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 (Mensalão) e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora, parece constatar-se que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão, não passarão sobre a Constituição do Brasil”.
Uma mulher de verdade, que comandará nos próximos dois anos o Supremo Tribunal Federal. Portanto, acautelai-vos, infratores de todos os matizes da ordem legal, pois todo cuidado é pouco.(Paulo Figueiredo é Advogado, Escritor e Comentarista Político – [email protected])
