O estado do Piauí entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a transferência de uma área de 2,8 mil km ² de terras pertencentes ao estado do Ceará. Um estudo feito previamente pelo Exército (solicitado pelo STF), e pago pelo Piauí, define a divisa entre os estados ainda mais ao oeste, ou seja, em caso de vitória do Piauí no tribunal, o Ceará terá que devolver uma porção de terra maior do que a solicitada.
A perca do território geraria muitos problemas para o estado do Ceará, uma vez que na região possuem hospitais, escolas, parques ecológicos e até mesmo um aeroporto. O conflito pelas terras inclusive já afasta investidores que desejam investir no local.
De acordo com o procurador do Piauí, Luiz Filipe Ribeiro, o interesse do estado nas terras não tem nenhuma relação com interesses econômicos, trata-se de um reconhecimento jurídico de um decreto do ano de 1880 que determina a região como piauiense.
Em contato com o site G1, o Governo do Ceará explicou sua versão. “Para tanto, apresentou todas as evidências técnicas (estudos do IPECE [Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará] e PGE [Procuradoria Geral do Estado]) da posse das áreas dos municípios, bem como os aspectos culturais, tradicionais e de identificação da população cearense ali instalada. ”, disse.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
Em caso de vitória do Piauí na ação, 13 cidades do Ceará perderão 90% de seu território, são elas Granja Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
Em relação a infraestrutura, a porção de terra possui 173 unidades de saúde, 290 escolas, 598 torres eólicas, 733 quilômetros de estrada, quatro unidades de conservação ambiental (sendo uma federal e 3 estaduais), 117 áreas de mineração, 21 mil agronegócios, três delegacias e um aeroporto. Fora isso, 245 mil cearenses se tornarão piauienses.
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