A compra de fardamento escolar em Itamarati (a 987 quilômetros de Manaus) será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A aquisição tem valor acima de R$ 400 mil e foi feita por meio de processo licitatório em dezembro do ano passado.
Segundo o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, chama atenção o valor para aquisição do fardamento, considerando que a população do município é de, aproximadamente, 8 mil habitantes. Além disso, o promotor aponta para a modalidade licitatória utilizada – o pregão presencial – alegando que essa seria a mais restrita em termos de competição de preços e menos vantajosa para o município.
Com isso, o MPAM determinou prazo de dez dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório – Pregão Presencial para Registro de Preços n. 23/ 2021. Além disso, determinou que a Secretária Municipal de Educação informe a relação de alunos que frequentam as escolas municipais regularmente, bem como média de fardas utilizadas, ao ano, por aluno. A Prefeitura tem o prazo de dez dias para responder ao MPAM.
