Além de sua participação nas reuniões plenárias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Conceição Sampaio (PP/AM), vem registrando uma forte atuação nas Comissões Técnicas permanentes e especiais da casa legislativa.
Na terça-feira, 28, Conceição Sampaio participou de reuniões e audiências públicas em diversas das comissões e subcomissões das quais é membro titular ou suplente, como a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, que discutia os efeitos do Projeto de Lei complementar nº366/2013 que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, a Deputada Conceição Sampaio sugeriu ao relator que a primeira viagem da comissão para articulação com prefeitos seja em Manaus.
Na Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, o debate foi sobre os problemas enfrentados pelos pacientes renais crônicos, e contou com a presença do Coordenador Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, com a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Tizanno Branco Martins e com o Presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro, Gilson Nascimento da Silva.
O objetivo da reunião foi promover uma discussão crítica sobre a situação atual desta parcela da população brasileira e as políticas públicas relacionadas à enfermidade, abrangendo o atendimento, a gestão e o financiamento dos tratamentos. A Deputada Federal Conceição Sampaio (PP/AM) solicitou ao sr. José Ricardo Fogolin, representante do Ministério da Saúde, o agendamento de uma reunião no Ministério para a discussão de formas para que essas políticas públicas cheguem ao Estado do Amazonas, onde o atendimento aos pacientes renais crônicos deixa muito a desejar.
Conceição Sampaio participou, no início da tarde de quarta feira, 29, da reunião da Subcomissão Especial que tem a finalidade de discutir as carreiras médicas. Na oportunidade solicitou ao presidente da Comissão que faça uma viagem à Manaus para discutir a questão com os mais de 3mil representantes da categoria, registrados no Conselho Regional de Medicina do Amazonas.
Na manhã de quarta-feira, 29, Conceição Sampaio participou de mais uma Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, para debater assuntos pertinentes à pasta do Ministério da Saúde. Com a presença do Ministro Arthur Chioro, a deputada aproveitou a oportunidade e pediu ao Ministro, que olhasse para o interior do Amazonas.
Conceição Sampaio defende a implantação pelo SUS da citologia em meio líquido com automação, visto que a citologia convencional não mais representa a segurança necessária para os diagnósticos de câncer de colo uterino, que vem matando mulheres no Amazonas.
Para a parlamentar amazonense, sua participação nas diversas comissões da Câmara dos Deputados é fundamental para a articulação de políticas públicas para o Amazonas e para dar voz em defesa dos direitos da população do Estado.
“Tenho dado prioridade às participações nas reuniões e audiências públicas das comissões permanentes, especiais ou mistas de que participo, seja como membro titular ou como suplente. No plenário, apenas participam das discussões na ordem do dia os líderes, enquanto os demais parlamentares apenas falam antes da Ordem do Dia, na parte dos comunicados, ou no pequeno expediente, por apenas poucos minutos. No grande expediente, falam apenas dois parlamentares por dia, por sorteio, e já tive a possibilidade, há duas semanas, de falar por 28 minutos. Mas, nas comissões, onde nascem e são discutidas as propostas de lei e as políticas públicas em favor da população, posso me inscrever e falar pelo tempo necessário, colaborando na construção dessas propostas”, explicou Conceição.
Produção parlamentar
Única representante feminina na bancada de deputados federais do Amazonas, Conceição Sampaio já registra, nos dois primeiros meses de atuação, a maior produção parlamentar de toda a bancada amazonense, incluindo os três representantes no Senado. Foram 23 propostas apresentadas, sendo 13 Projetos de Lei e dez requerimentos e indicações. A parlamentar também não registra nenhuma falta ou ausência justificada nas reuniões ordinárias ou nas reuniões das comissões técnicas das quais é membro, além de já ter sido indicada para a relatoria de vários Projetos de Lei.
