Com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos deve elencar propostas sobre os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, diversidade de gênero e igualdade racial para serem abordadas na etapa nacional que será realizada em abril, em Brasília (DF).
A conferência foi iniciada ontem, sexta-feira (04), e será encerrada hoje (05), no auditório da Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho, bairro Educandos, na zona sul. Entre as pautas discutidas na conferência estão questões como segurança para a população negra e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). A formulação de políticas públicas que garantam uma boa formação educacional para crianças e adolescentes faz parte da pauta do debate.
Segundo o chefe do Departamento de Promoção e Igualdade de Direito da Sejusc, Cristiano Chíxaro, está em análise pelo Governo do Amazonas a criação de um conselho que possa garantir mais políticas públicas para população negra do Estado. “A população negra luta diariamente pela garantia de espaço dos seus direitos em nossa sociedade. E atualmente está em andamento a criação do Conselho da Promoção da Igualdade Racial. O governador José Melo já encaminhou para Assembleia Legislativa que está avaliando para ser publicado através de uma lei, com a participação dos movimentos sociais e do Poder Público”, explicou.
Chíxaro afirma que 37 delegados do Amazonas de diversos segmentos vão participar da etapa nacional. Ele destaca que a expressiva participação dos representantes dos movimentos sociais nessa fase regional deve fortalecer o debate em para o formulação do relatório final. “A nossa conferência ocorre de forma democrática com a participação de movimento social e do poder público. E essas propostas serão arcabouços desses segmentos. Acredito que vamos fechar um documento que possa ser debatido na etapa nacional junto com os outros estados, para que possamos iniciar o trabalho com as políticas públicas”.
Voz e vez – Entre os participantes da conferência, está o Movimento Nação Mestiça, que luta pela defesa dos direitos e deveres dos mestiços e caboclos do Amazonas. Para a presidente do movimento, Elda Castro, é hora do Governo Federal olhar com mais atenção para o segmento no Estado. “Queremos que o Governo Federal insira o mestiço e caboclo da região em políticas públicas voltadas para segurança, saúde e educação porque atualmente o Governo Federal só engloba negros, índios e quilombo. Então a nossa bandeira é que exista política pública para todos os segmentos sem distinção de cor e raça”, frisou.
