Conselho recomenda concessão de florestas no Amazonas

Foto: Reprodução

Florestas do Amazonas poderão ter a qualificação no programa das florestas nacionais do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia para fins de concessão florestal. São elas Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado do Amazonas.

A medida ainda deve passar por aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para ser aplicada. A publicação estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal.

O CPPI considera a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras e a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro de forma a combater a grilagem de terras. Além disso, é possível evitar a exploração predatória dos recursos naturais existentes, e a conversão do uso do solo para outros fins.

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