O Governo do Amazonas anunciou a formação de uma rede de ações para a proteção dos direitos humanos durante os jogos do mundial de futebol, em Manaus. O objetivo é promover medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, consideradas socialmente vulneráveis, e evitar atos de violência em locais públicos.
A instalação da rede foi realizada no auditório do Corpo de Bombeiros, na zona sul de Manaus, com a presença do ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, do secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, do ouvidor geral do Sistema de Segurança, Aloizio Paes, além de representantes do Conselho Tutelar, Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgãos da Segurança Pública e outros representantes da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado.
A medida prevê, principalmente, o combate à exploração sexual e disponibiliza para a população um número de telefone para encaminhamento de denúncias: 0800 092 0500. A base principal da rede será na sede do MP-AM (avenida Coronel Teixeira, nº 7.995, Nova Esperança, zona oeste).
Defensoria com ações ampliadas – De acordo com o defensor geral do Estado, Ricardo Trindade, a Defensoria Pública atuará com ponto fixo no próprio Plantão do órgão, que funciona na Unidade de Atendimento Criminal (avenida Humberto Calderaro Filho, nº 210, Adrianópolis, zona centro-sul), além de ações itinerantes, por meio do ônibus da Defensoria Pública Itinerante, que terá uma equipe de até cinco defensores públicos prestando assistência jurisdicional em pontos estratégicos da cidade.
“Nós teremos um grupo de defensores públicos prontos para atender e, se for o caso, ajuizar alguma ação. E também vamos disponibilizar nosso ônibus para que possamos estar mais próximos aos lugares os quais, eventualmente, possa ocorrer algum tumulto”, disse o defensor geral.
Para o período da Copa, além de atuar em regime de plantão, a Defensoria Pública do Amazonas deve atuar com o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos (JTGE), que irá funcionar no Centro de Convenções Vasco Vasques (avenida Pedro Teixeira, ao lado da Arena da Amazônia, zona centro-oeste), e com o Juizado Especial Cível, que funciona no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
“A partir de 1º de junho, antes mesmo do início dos eventos, até o dia 31 de julho, a Defensoria Pública vai promover o atendimento às pessoas que necessitem. Com esse planejamento para o período, queremos inserir ao contexto de atendimento que também será oferecido pelas demais instituições, unindo esforços e sem prejuízo à atuação de todos nós”, destacou Ricardo Trindade.
Segurança Pública – O ouvidor geral do Sistema de Segurança Pública do Estado, Aloízio Lima, afirmou que todo o aparato de segurança pública também atuará nas ações. “A segurança pública se valerá de todos os meios que tem à mão para que tenhamos a paz no evento Copa e nos demais eventos. Inclusive, a Corregedoria estará nas ruas acompanhando as ações dos agentes de segurança”, afirmou.
Todas as cidades-sede do mundial irão contar com estrutura semelhante. O procurador-geral do Estado, Francisco Cruz, destacou a importância da criação da rede ações e explicou como o órgão atuará. “O Ministério Público vai reforçar suas ações, pois os nossos promotores estão envolvidos. E vamos colocar a nossa infraestrutura à disposição dos órgãos que integram a rede para os dias dos jogos aqui, em Manaus”, disse.
