A Polícia Civil do Amazonas intensificou suas ações terrestres e aéreas para atuar durante o pleito eleitoral do segundo turno das eleições majoritárias, realizado ontem, domingo (26), com a finalidade de reduzir a criminalidade e garantir segurança à população, com cerca de 300 Policiais Civis, entre Delegados, Escrivães, Investigadores e integrantes da Força Especial de Resgate e Assalto (FERA), atuando na operação “Lei Seca”.
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil em todas as Zonas da capital, desde 22h00 da noite de sábado (26), até às 18h00 de domingo (26), com apoio de viatura do Comando de Policiamento Especializado (CPE), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O trabalho ganhou ainda reforço aéreo, com a utilização do helicóptero da instituição que fez sobrevoos no dia da eleição na cidade e em alguns municípios da Região Metropolitana de Manaus.
A operação consistiu em fiscalizar estabelecimentos comerciais, bares e lanchonetes, visando prevenir prováveis acidentes de trânsito ocasionados pelo consumo de bebida alcoólica e evitar violências de modo geral. Durante a operação, 190 bares foram fiscalizados, dos quais, 84 fechados; além de sete veículos e 250 pessoas abordadas.
Dados do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) da Polícia Civil mostra que houve uma redução em 41% no número de ocorrências gerais, se comparado com as ocorrências registradas no mesmo final de semana do ano passado. Em 2014, foram apenas 373 ocorrências gerais contra 631 em 2013.
No sábado, e no domingo de votação, foram registrados na cidade 70 ocorrências de ameaça, 95 casos de furtos, 40 casos de lesão corporal, 37 registros de violência doméstica, 103 casos de roubo, 17 casos de dano, e um registro de dano ao patrimônio protegido por lei. Enquanto que no ano passado, os registros foram de 195 casos de ameaça, 148 registros de furtos, 84 de lesão corporal, 33 registros de violência doméstica, 125 casos de roubos, 32 casos de dano, além de três registros de estupro de vulnerável.
Com isso houve visível redução de 64% nos registros de ameaça, 36% nos casos de furtos, 52% em casos de lesão corporal, 12% de violência doméstica, 18% nos crimes de roubo, 47% nas ocorrências de dano, 100% de redução nos casos de homicídios e estupro de vulnerável, resultando em geral, na diminuição em 41% da criminalidade na capital.
De acordo com o Diretor de Polícia Metropolitana (DPM), Delegado Emerson Negreiros, aproximadamente 800 bares foram notificados previamente em toda a capital. Simultaneamente à fiscalização, também foi desenvolvido trabalho orientativo com a distribuição de panfletos informativos sobre a “Lei Seca”. Negreiros, destacou que a redução das ocorrências no segundo turno das eleições se deu à forte atuação polícia.
“O que contribuiu com a redução da criminalidade no período eleitoral, além da atuação da Polícia, foi a ausência do consumo de álcool pelos cidadãos, pois, muitos dos problemas resultam do uso dessa substância, que é uma droga legalizada. Atribuímos também o resultado da operação pela ausência do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, isso sempre redunda em ocorrências que acabam aumentando as estatísticas criminais no sistema de segurança”, frisou o Diretor do DPM.
Emerson Negreiros ressaltou ainda que o último final de semana foi atípico, pois, além da realização do segundo turno das eleições, aconteceram vários eventos na cidade. “Tivemos o aniversário de Manaus e uma partida de futebol, que reuniu aproximadamente 45 mil pessoas na Arena da Amazônia, e ainda teve luta de MMA, da qual participou o amazonense José Aldo. Com tudo isso, conseguimos obter um excelente resultado na redução das ocorrências na capital”, destacou.
A operação “Lei Seca” obedeceu a Portaria Conjunta nº 003/2014, assinada, em outubro deste ano, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito eleitoral.
Eleições no interior
No interior do Estado, onde pela primeira vez todos os municípios tiveram presença Delegados de carreira no período eleitoral, em apenas 15, das 61 cidades, foram registradas ocorrências de crime eleitoral. Além disso, de sexta-feira, dia 24, até o dia do pleito, foram apreendidos R$ 62.600 mil, 416 litros de combustível e 18 veículos. Também foram presas 20 pessoas em flagrante, 17 detidas e 51 registros de Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCOs) assinados.
Os registros aconteceram nos municípios de Lábrea, Tefé, Guajará, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Presidente Figueiredo, Humaitá, Borba, Coari, Itacoatiara, Caapiranga, Autazes, Itapiranga, Carauari e Tabatinga.
Segundo o Diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Delegado Antônio Chicre Neto, a redução das ocorrências é o resultado dos trabalhos de prevenção e repressão desenvolvidos pelas equipes nos municípios.
Chicre Neto destacou ainda, que no primeiro turno foram encaminhadas, a cada autoridade policial, cartilhas que continham a legislação eleitoral, disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), dessa forma, as equipes das delegacias tiveram conhecimento de quais procedimentos deveriam ser adotados nas situações relativas a crimes eleitorais.
Nos municípios onde não existem bases da Polícia Federal, a Polícia Civil atuou de forma supletiva e fez diretamente a apuração dos casos de crime eleitoral, seja por meio de diligências preliminares, ou pela instauração de inquérito policial, conforme o parágrafo único do Artigo da 2º Resolução do TSE nº 23.396/2014 e TSE – CTA 6656/MG.
Planos de atuação para o pleito
A Polícia Civil do Amazonas se fez presente em todo e Estado para garantir a segurança da população durante as eleições do segundo turno, no último domingo. Cerca de 1.100 Policiais Civis, entre Delegados, Investigadores e Escrivães de polícia foram convocados, dos quais 600 atuaram na capital e 500 no interior.
Os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) e Delegacias Seccionais funcionaram regularmente e uma Central de Procedimentos foi montada no Juizado Especial, no campus da Universidade Nilton Lins, na Zona Centro-Sul, onde esteve de prontidão para atender as ocorrências e realizar autuações, dentre as quais, Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s) de toda a capital referente a crimes eleitorais, e de forma supletiva à atuação da Polícia Federal.
