O Decreto Municipal n° 0267/2021 é válido até esta terça-feira (4), em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus). A prefeitura e demais órgãos municipais devem se reunir também amanhã para analisar a situação do município e estipular novas medidas.
Por enquanto, a circulação provisória de pessoas em espaços e vias públicas da 0h às 6h continua proibida. Feiras e mercados públicos, que comercializem produtos in natura, respeitado o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, estão com funcionamento restrito ao período de 4h às 18h.
Os restaurantes e lanchonetes podem funcionar das 7h às 23h, respeitando o limite máximo de 50% de sua capacidade, podendo adotar modalidade delivery até às 23 horas. As padarias podem funcionar das 6h até as 23h, respeitando o limite máximo de 50% de sua capacidade, podendo ser adotada modalidade delivery até 23h.
Em caso de descumprimento no previsto, o estabelecimento comercial será notificado para o fechamento, em reincidência será aplicada uma multa no valor de dois salários mínimos, assim como suspensão do alvará de funcionamento.
