A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), encerra neste sábado, dia 8 de julho, o Curso de Formação de Defensores Populares, que vai formar cerca de 1 mil pessoas da capital e do interior do Estado. O curso é voltado à formação de multiplicadores de informações sobre direitos, Justiça e cidadania. Lideranças comunitárias, autônomos, donas de casa, agricultores e professores estão entre os participantes, que terão aula de encerramento ministrada pelo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, às 14h, no Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no bairro Japiim II, zona sul de Manaus.
Realizado pela Esudpam, o curso foi oferecido, pela primeira vez este ano, simultaneamente via satélite para capital e interior. As aulas são ministradas por defensores e defensoras públicas e a capacitação começou no dia 8 de abril, com aulas aos sábados à tarde sendo transmitidas ao vivo, via satélite, por meio do Centro de Mídias da Seduc, para salas montadas em Manaus e para os centros de mídias da Seduc de cada município do interior. Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a iniciativa é uma forma da DPE-AM cumprir com sua missão de promover a educação em direitos.
“A Lei Complementar que rege a Defensoria Pública descreve como nossa função institucional promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico. Desse modo, com o curso de Defensores Populares, a Defensoria cumpre, e com sucesso, mais essa determinação constitucional, disseminando na população amazonense o quão importante é viver em um Estado que garanta os direitos dos cidadãos, mais ainda porque abarca os municípios do interior”, destaca Rafael Barbosa.
O conteúdo do curso aborda Direito Ambiental, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito à Moradia, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Direito Penal, Penal e Processual Penal, Direito da Saúde, Direito Tributário.
