Borba (AM) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de fortes chuvas. Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
A Defesa Civil Nacional, orgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência na cidade de Borba, no Amazonas, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 615
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Para acessar o mapa com a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida, clique aqui.
Até o momento, o Amazonas tem 52 reconhecimentos vigentes, dos quais 25 por estiagem, 22 por incêndios florestais, dois por erosão de margem fluvial, um por subsidências e colapsos, um por vendaval e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR – Brasil 61
