Quem não se angustia ao ver o estado lastimável de nossa democracia e a podridão que é a política partidária no Brasil? Quem não sente repugnância pelos homens públicos que deveriam conduzir os destinos da nação, mas que, ao contrário, promovem sua ruína? Ora, algo está muito errado no processo de escolha dos representantes do povo. Tão errado que, em quase 130 anos de República, jamais conseguimos aprimorar a qualidade de nossos políticos. Ao invés disso, a cada legislatura, decai mais ainda o nível. O Congresso Nacional, as Assembleias, as Câmaras Municipais são antros onde se realizam as mais vis negociatas. Raramente, servem ao interesse público. No Executivo, nas três esferas, é a mesma coisa. Com raras exceções, os políticos brasileiros são verdadeiros constrangimentos ambulantes.
Para reverter esse quadro, o sistema pelo qual escolhemos nossos políticos teria de mudar radicalmente. O melhor, talvez, fosse não escolher, já que sempre escolhemos tão mal. Nesse sentido, sugiro recorrer a uma ideia muito antiga; que remonta aos primórdios da democracia: o sorteio.
É isso mesmo. Pode parecer estapafúrdio, mas não é. Voltemos à Grécia clássica. No seu apogeu, a democracia ateniense adotava amplamente o sorteio para o preenchimento de cargos públicos. Desse modo, todos os cidadãos eram obrigados a participar da vida política da cidade. Com efeito, atribuía-se ao método de escolha pela sorte um valor fundamentalmente democrático. Já as eleições eram vistas como um processo aristocrático.
No caso de muitas democracias contemporâneas, inclusive a nossa, é isso que ocorre, o processo eleitoral serviu para redistribuir o poder entre políticos que representam os interesses de poucos grupos influentes, em detrimento da representatividade do amplo conjunto da sociedade.
Não vejo nenhum impedimento intransponível para que a aleatoriedade na escolha dos homens públicos possa vir a ser reutilizada. Seria, a bem da verdade, revolucionário que o exercício de cargos no Legislativo, Executivo e Judiciário se desse por sorteio. A rejeição do princípio da aleatoriedade nas democracias contemporâneas deu origem a uma nova aristocracia eletiva, a qual em muitos países, acabou se transformado em “cleptocracia”, no dizer de alguns.
Uma das grandes vantagens do sorteio é que poderia levar ao poder o cidadão comum, não contaminado pelas redes de interesses, quase sempre, espúrios. Ademais, isso também conduziria a um intenso ativismo na população em prol da eficiente gestão da coisa pública. Poderia ser o gatilho de uma nova sociedade.
Como proceder à escolha? Teria de ser simples. Como todos temos CPF, em determinada data, haveria o sorteio de números desse cadastro para cada cargo, transmitido em cadeia nacional. Não havendo interesse do sorteado, ou alguma condição que o desabilitasse a assumir, proceder-se-ia a novo sorteio, até que todos os cargos fossem preenchidos. Seria vantajoso também que os mandatos fossem muito mais curtos do que no modelo eletivo, para prevenir danos colaterais e permitir maior participação da sociedade. No que tange à representatividade da proporcionalidade populacional, manter-se-iam os critérios atuais. Sem as milionárias campanhas eleitorais, acabaria também o caixa dois. Seria uma grande economia.
Sei que a proposta é quimérica. Mas, sejamos francos, é um sonho acalentador ver-nos livres desses políticos profissionais que nos envergonham e dilapidam o Erário e a autoestima do povo brasileiro.(Belisário Arce – Presidente da PanAmazônia)
