O ouvidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), votou favoravelmente, ontem, sexta-feira (11), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2012, que modifica a legislação estadual para estimular a atividade cooperativista no território amazonense.
Durante a discussão da proposta em plenário, o parlamentar observou os benefícios que o cooperativismo pode oferecer, como o favorecimento da mão de obra legal. “Há um mercado informal muito grande em todos os segmentos. Uma cooperativa bem gerida pode organizar, reduzir a informalidade e gerar dividendos a seus cooperados”, enumerou.
De acordo com Ricardo Nicolau, é cada vez maior o número de cooperativas em todo o Brasil e o reflexo pode ser visto nos estados que antes não possuíam vocação em determinados segmentos e que, por meio do cooperativismo, passaram a ter representatividade.
“Eu voto favorável a essa proposta acreditando, também, no segundo passo de uma regulamentação e no terceiro passo de uma inserção maior do cooperativismo em todos os setores do Amazonas”, defendeu o deputado durante a votação na Aleam.
A PEC 4/2012 é de autoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo Amazonense (Frencoop) e concede a entidades cooperativas o mesmo tratamento jurídico diferenciado que a Constituição do Amazonas prevê a microempresas e empresas de pequeno porte.
