Em novembro do ano passado os pesquisadores do Inpa Charles Clement e Henrique Pereira (novo diretor do Instituto); Alfredo Oyama Kingo Homma, da Embrapa Amazônia Oriental e Ima Vieira (Museu Goeldi) traçaram, em importante estudo, algumas considerações sobre o enigma bioeconomia e sua valorização econômica e social. O “paper” foi enviado ao Grupo de Trabalho da Sociobioeconomia, do MMA, e uma versão em inglês ao jornal holandês “Trees, Forests and People”, especializado em publicações (ciência e prática) relacionadas a recursos florestais. O texto parte do princípio de que a Amazônia está no centro das atenções mundiais em face dos altos índices de desmatamento e suas consequências ambientais.
Segundo o documento, “muitas propostas de desenvolvimento local baseadas nas cadeias de valor da bioeconomia florestal propõem a continuidade e a expansão do extrativismo de produtos da floresta, sem reconhecer as limitações deste sistema de produção nem os impactos do sistema capitalista observáveis quando a demanda do mercado consumidor aumenta”. Com efeito, “em um bioma com extensão continental como a floresta amazônica este é um desafio de grandes proporções”. Ou seja, igualmente “a expansão de uma bioeconomia florestal associada à conservação do bioma requer atenção às pessoas do meio rural, pois elas são tão importantes como os produtos da floresta e frequentemente são esquecidas nas discussões”.
Pereira, Clement, Homma e Vieira salientam a vital relevância para a região conferida pelo estudo a produtos alimentícios oriundos das florestas “porque são frequentemente esquecidos num país que valoriza e incentiva o agronegócio convencional, como se apenas o agronegócio pudesse produzir os alimentos que o país e o mundo precisam”. Para os autores a afirmação é infundada. Como demonstram “os casos de seis espécies florestais hiper dominantes; a produção animal, como é o caso do pirarucu manejado, do mel de abelhas sem ferrão; de produtos florestais para a indústria da saúde e outras matérias primas que também devem ser valorizadas”. Certamente, ao que observam, a expansão de uma bioeconomia florestal com a “floresta em pé” exige mudanças de paradigmas e enormes investimentos.
Defende ainda que políticas públicas e investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) “têm papel primordial no fortalecimento da bioeconomia no conjunto da sociobiodiversidade amazônica”. De sua efetiva implementação e avaliação de resultados derivam “a infraestrutura adequada para o desenvolvimento de novos produtos, a garantia de preços mínimos, a valorização dos serviços ambientais prestados pelos povos tradicionais, a certificação de produtos, a busca de soluções técnicas e tecnológicas para aprimorar a produção com conservação e o melhoramento das plantas amazônicas potenciais, dentre outras iniciativas”.
Reconhece, por fim, que um modelo de bioeconomia baseado na sociobiodiversidade não surge assim do nada, não é evidente em si mesmo. Requer, “sobretudo, contar com a participação e a colaboração das populações indígenas e tradicionais (os extrativistas, ribeirinhos, populações quilombolas) na identificação e valoração dos recursos da flora e da fauna”. A melhoria do nível social e do padrão de renda dessas populações, por seu turno, dependem “de uma miríade de atividades que deve envolver educação de qualidade, segurança, soberania alimentar e nutricional; o manejo sustentável, o enriquecimento e a valorização do capital social no meio rural por meio do plantio dos roçados abandonados de Produtos Florestais não Madeireiros (PFNMs)”, dentre os quais óleos essenciais, fibras, resinas, gomas, raízes, frutos, folhas, flores, óleos fixos, látex. Este novo paradigma tecno-bioeconômico exige que “os valores e os direitos dessas populações é que poderão garantir as condições para o desenvolvimento de uma bioeconomia que respeite e valorize definitivamente a Floresta Amazônica”, conclui.
Manaus, 8 de janeiro de 2024.
