Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na sessão de hoje (04), o deputado Sabá Reis, disse que a desoneração de 14%, em itens da cesta básica, vai propiciar ao consumidor amazonense um lucro médio superior a 8%. Segundo o parlamentar, a desoneração envolve 19 produtos de primeira necessidade e entra em vigor no próximo mês.
Durante pronunciamento, o líder do Governo na Assembleia, apresentou três listas com os mesmos itens básicos, cada uma com 19 produtos, de três supermercados locais – DB, 2 Irmãos e Carrefour. Em sua totalidade, o preço das cestas básicas pesquisadas variaram entre R$ 61,81 e R$ 62, 54, resultando numa economia de quase R$ 9, descontado os 14% do imposto.
A desoneração da cesta básica, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre os produtos de 18% para 4% proposto pelo Governo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 22 de março.
Sabá Reis pediu ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado Abdala Fraxe (PTN), que se junte à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ao Programa de Defesa do Consumidor (Procon/AM), a favor do direito dos cidadãos. “A partir do próximo mês, essa nova alíquota da cesta vai entrar em vigor e é preciso verificar se as empresas habilitadas vão praticar os preços de forma correta”, frisou, ressaltando que as donas de casas serão as principais fiscais.
O deputado lamentou que, a desoneração não tenha sido bem compreendida por alguns parlamentares e por representantes de entidades de classe que estão ameaçando entrar na Justiça, contra as últimas medidas do governo, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). “Essa decisão foi um gesto de respeito e comprometimento do governo para com os mais necessitados”, enfatizou.
Os produtos são arroz, açúcar, café, farinha, batata, cebola, alho,margarina, extrato de tomate, óleo de soja, macarrão, biscoito, carnes como alcatra e paleta, frango, salsichas linguiça, queijo, material de limpeza (sabão em pó, água sanitária e detergente líquido) e de higiene pessoal (papel higiênico, sabonete e desodorante aerosol).
Banco do Povo
Sobre a maratona de visitas que o governador José Melo (Pros) está fazendo pelo interior, Sabá Reis disse que um dos braços sociais do governo está sendo feito por meio do Banco do Povo. Segundo o deputado, para Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) vai ser destinado R$ 1,4 milhão, cujos valores variam de R$ 500 até R$ 15 mil. A grande novidade é que o banco vai até a Vila Amazônia fazer o atendimento na comunidade e não na sede da cidade. “Em cada comunidade será disponibilizado em torno de R$ 250 mil”, informou.
