Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou destaque nacional ao receber, nesta terça-feira, 19/5, o primeiro lugar na categoria “Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais” do prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A cerimônia de premiação aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília, reunindo representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil.
O reconhecimento foi concedido ao projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”, iniciativa que leva serviços jurídicos, emissão de documentos e ações de cidadania diretamente às comunidades indígenas e tradicionais do Amazonas, respeitando as particularidades culturais e territoriais dos povos atendidos.
Durante o evento, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheilla de Carvalho, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria amazonense, ressaltando o impacto social da atuação itinerante nas regiões mais afastadas do estado.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, comemorou a conquista e afirmou que o projeto representa um avanço no acesso à Justiça para populações historicamente vulneráveis. Segundo ele, a proposta busca aproximar a Defensoria das comunidades indígenas, inclusive com apoio de intérpretes de línguas originárias, garantindo atendimento mais humanizado e eficiente.
A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, defensora pública Daniele Fernandes, explicou que o projeto permite resolver demandas diretamente nos territórios atendidos. Entre os serviços ofertados estão emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e título de eleitor.
Criado em 2022, o projeto “Bem Viver” já alcançou diversas regiões do Amazonas e se tornou referência nacional por promover cidadania e ampliar o acesso à Justiça em áreas de difícil acesso. A iniciativa também reúne diferentes órgãos parceiros para oferecer atendimento integrado às comunidades indígenas e tradicionais.
O prêmio “Defensoria em Todos os Cantos” reconhece experiências inovadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas brasileiras, valorizando ações voltadas à inclusão social e à garantia de direitos das populações em situação de vulnerabilidade.
