No ano de eleições municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), oferecem na quarta feira (06), no auditório Belarmino Lins, às 09h00, o seminário “Direito Eleitoral: atualizações e ética nas eleições municipais”, aonde serão discutidos temas como o novo conceito do povo para a Justiça Eleitoral, mini reforma eleitoral, registro de candidatura e propaganda eleitoral. Na agenda da semana, aomda, inclui uma discussão sobre o Plano nacional de Saneamento Básico.
Segunda Feira (04)
Uma Audiência Pública será realizada, no plenário Ruy Araújo, com objetivo de debater e encaminhar providências sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB e a importância da gestão compartilhada e do controle social para o avanço das ações de saneamento básico na região metropolitana de Manaus e nas nove sub-regiões do Amazonas. O evento está marcado para ter início às 10h e atende o requerimento 474/16 de autoria do Deputado Sinésio Campos (PT).
Terça Feira (05)
Os 15 anos da Universidade Estadual do Amazonas, serão comemorados na Assembleia Legislativa por meio de uma Sessão Especial, proposta pelo deputado Adjuto Afonso (sem partido). A homenagem será realizada, às 11h no plenário Ruy Araújo.
Quarta Feira (06)
Em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a Assembleia Legislativa realiza a partir das 9h, no auditório Belarmino Lins, o seminário sobre Direito Eleitoral, que vai abordar os seguintes temas: O Novo Conceito do Povo para a Justiça Eleitoral, Atuação do Ministério Público Eleitoral, Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral. O evento será realizado também na quinta feira (7), no mesmo local e horário.
Cessão de Tempo para tratar da Semana Mundial de Alergia no Estado do Amazonas. O Evento está marcado para as 10h, no plenário Ruy Araújo. A proposta é do deputado Bi Garcia (PSD).
Às 11h00, no plenário Ruy Araújo, os irmãos Maristas, Sebastião Antonio Ferrarini e Demétrio Herman, vão receber o título de Cidadão do Amazonas. O Projeto de Lei que concede a honraria é do deputado Adjuto Afonso (sem partido).
Às 10h00, no miniplenário Cônego Azevedo, uma audiência Pública vai tratar das Leis e Projetos de Leis pertinentes ao avanço dos direitos das mulheres.
Na sala de reuniões das comissões, no 4º andar, será realizado um encontro de responsabilidade da Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade. O horário será das 09h00 às 12h00.
Quinta Feira (07)
Por meio de uma Cessão de Tempo, às 10h00, no plenário Ruy Araújo, será prestada uma homenagem ao Dia do Jornalista. A proposta é dos deputados Alessandra Campêlo (PMDB) e José Ricardo (PT).
Outra Cessão de Tempo, às 11h00, também, no plenário Ruy Araújo, servirá para que a coordenadora do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual da maternidade Moura Tapajós, Zélia Campos, faça uma explanação sobre o atendimento que é feito às crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual no Amazonas. A proposta é do deputado Carlos Alberto (PRB).
Sexta feira (08)
No auditório Belarmino Lins, no horário das 13h00 às 19h00, será comemorado o 10º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A solicitação foi feita pelos próprios organizadores do evento.
