Até a manhã desta terça-feira (25), pelo menos 22 capitais brasileiras e o Distrito Federal haviam confirmado que terão gratuidade no transporte público coletivo no dia 30, data do segundo turno das eleições.
A possibilidade do chamado “passe livre” foi aberta após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu por liberar gratuidade, posição ratificada pelo plenário virtual da corte no dia 19 de outubro.
Barroso atendeu a um pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade. Além da possibilidade do transporte gratuito, o ministro autorizou o uso de ônibus escolares e outros veículos públicos para o transporte de eleitores até os locais de votação.
No primeiro turno, em 2 de outubro, 14 capitais do país ofereceram passagens gratuitas no transporte público.
Cidades importantes como São Paulo e Belo Horizonte, que haviam anunciado que não ofereceriam transporte gratuito, recuaram depois de pressão de entidades da sociedade civil e do Ministério Público e agora confirmam o passe livre no dia 30.
Na capital paulista, a decisão vale para os ônibus, das 6h às 20h, e foi tomada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), após uma reunião com o secretariado. A gestão municipal colocará mais 2 mil ônibus em circulação, com o custo estimado de R$ 7 milhões.
Em Brasília, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deferiu uma liminar que obriga o governo local a assegurar o transporte público à população no segundo turno.
Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) anunciou, na segunda-feira (24), que o valor das passagens não seria cobrado no domingo (30). “Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF na ADPF 1013, a Prefeitura de Belo Horizonte vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo”, afirmou.
Rio Branco (AC) anunciou a gratuidade apenas no trecho da volta, mediante apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) cobrará 50% do valor normal da passagem.
Goiânia (GO), por sua vez, ainda não definiu o que fazer. A questão foi judicializada e deve ser definida nas próximas horas.
Veja a lista das capitais que terão algum tipo de gratuidade no transporte público no 2º turno das eleições:
Brasília (DF)
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Belo Horizonte (MG)
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Boa Vista (RR)
- Campo Grande (MS)
- Curitiba (PR)
- Cuiabá (MT)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- João Pessoa (PB)
- Macapá (AP)
- Goiânia (GO)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Vitória (ES)
- Porto Velho (RO)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
