O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Francisco Falcão, não aceitou os argumentos da Prefeitura de Manaus, e em nova decisão, mandou reajustar o preço da tarifa de ônibus em Manaus.
A decisão de Francisco Falcão foi tomada na última terça-feira (17), em Brasília, e foi publicado ontem, quarta-feira (18), no Diário Oficial da Justiça.
O presidente do STJ não aceitou os argumentos da Procuradoria da Prefeitura que alegou o momento de crise atual para dar o
Em seu despacho o ministro justifica que o não reajuste inviabiliza a execução dos serviços trazendo prejuízos enormes aos próprios usuários dos transportes coletivos de Manaus. O ministro afirmou ainda na decisão que nãoo cumprir a decisão é grave lesão aos bens jurídicos.
Agora o prefeito Arthur Neto está numa sinuca de bico e pode ser até preso por não querer autorizar o preço da passagem. Na segunda-feira (16), durante a greve dos ônibus comandado pelo Sindicato dos Rodoviários na cidade, o prefeito disse que podia até ser preso e mesmo com um acordo com a intermediação da ONU ele concederia o aumento. Pelo visto ele poderá mesmo ser preso agora.
