Mesmo com o atendimento presencial suspenso nos cartórios eleitorais devido à pandemia de covid-19, diversos serviços podem ser solicitados pela internet. Entre eles, a transferência de domicílio eleitoral.
Se o eleitor mudou de cidade e pretende votar, nas próximas eleições, para escolher o novo presidente da República, além de novos governadores, senadores e deputados, deve se antecipar para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. Isso porque o fechamento do cadastro ocorre 151 dias antes do pleito, ou seja, quem não regularizar a situação até maio de 2022 poderá ficar impedido de votar.
O serviço disponível na internet deve ser feito por meio do sistema Título Net, onde é possível também emitir a primeira e segunda via do documento. Antes de iniciar o requerimento, o eleitor deve verificar se está em situação irregular e se tem multas eleitorais para pagar. Havendo débitos, ele deve emitir a guia e realizar o pagamento antes de solicitar atendimento. Essa guia pode ser paga em qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, mesmo para quem não é cliente da instituição.
Para solicitar a transferência do domicílio eleitoral, o primeiro passo é digitalizar um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto. Depois, é só acessar o site do TSE ou do TRE local, clicar na aba “Eleitor e eleições”, entrar em “Título eleitoral” e escolher a opção “Tire seu título”. Por fim, é preciso acessar o link “Iniciar seu atendimento remoto”.
Ao finalizar o preenchimento do formulário, será informado um número de protocolo para o eleitor acompanhar o andamento. O sistema enviará os dados ao cartório responsável, e o requerimento levará alguns dias para ser processado. O prazo depende do volume de pedidos recebidos por cada cartório.
Após o processamento do pedido, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. Ele poderá consultar os dados do seu cadastro no site do tribunal ou instalando o aplicativo e-Título no celular.
