Em apenas dois anos o CCoti da Assembleia já firmou parceria com 55 municípios

Em dois anos, 55 municípios foram atendidos pelo CCoti/Aleam/Foto: Rubilar Santos
Em dois anos, 55 municípios foram atendidos pelo CCoti/Aleam/Foto: Rubilar Santos
Em dois anos, 55 municípios foram atendidos pelo CCoti/Aleam/Foto: Rubilar Santos

O projeto de atualização do regimento interno das Câmaras Municipais, e das leis orgânicas dos municípios, já rendeu 55 Termos de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Amazonas e as Câmaras Municipais do interior, em quase dois anos de atividades do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti), o órgão responsável pelo atendimento aos Legislativos municipais.

O Termo de Cooperação Técnica é um “contrato” firmado entre a Aleam e a câmara municipal interessada na renovação de suas leis – o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.


Desde janeiro deste ano, oito novos municípios aderiram ao programa de apoio aos legislativos municipais. O coordenador do Ccoti, Luis Almir Soares, prevê que até o fim do mês de maio serão incluídos no programa os municípios de São Paulo de Olivença (a 982 km de Manaus), Tonantins (a 863 km de Manaus) e Santo Antônio do Içá (a 878 km de Manaus). “Além dos novos municípios que aderiram, temos em andamento outras 35 atualizações das leis municipais. Alguns desses municípios já receberam sugestões de atualização, outros já receberam as novas leis em forma de livro impresso e há ainda aqueles que estão em processo de confecção do livro de leis municipais atualizadas, na gráfica”, informou.

Luis Almir disse que os municípios de Itacoatiara (a 176 km de Manaus), Itapiranga (a 227 km de Manaus), Silves (a 204 km de Manaus), Urucurituba (a 208 km de Manaus), Urucará (a 261 km de Manaus) e Codajás (a 240 km de Manaus) são os mais adiantados no projeto e já estão na fase final de atualização. “Esses municípios já estão discutindo as mudanças em audiências públicas, montando comissões revisoras para seguir adiante com a votação e impressão dos documentos impressos”, afirmou, acrescentando, ainda, que a previsão é de que até julho de 2014 todos os 61 municípios já estejam incluídos no projeto de atualização do regimento interno das Câmaras Municipais e das leis orgânicas dos municípios.

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