ESBAM frauda notas em função da greve dos professores de Direito

Denúncia de fraude na instituição de ensino superior será levado ao MP e ao MEC.
Denúncia de fraude na instituição de ensino superior será levado ao MP e ao MEC.
Denúncia de fraude na instituição de ensino superior será levado ao MP e ao MEC (foto: AC)

Com atrasos salariais há mais de um ano, os professores de direito da ESBAM resolveram paralisar as atividades desde à última sexta-feira (05-12-2014) com intuito de receber seus salários. O salário de mês de outubro foi pago com 30 dias de atraso e o do mês de novembro ainda não foi pago. Além dos salários atrasados, há anos que o FGTS não é recolhido, o 13º salário não foi pago e há suspeita do não recolhimento do INSS, apesar de descontado dos salários dos professores.
Diante da revolta dos alunos com a Instituição, a ESBAM passou a ameaçar de demissão os professores e adulterar as avaliações internas. Provas e demais atividades estão sendo realizadas de qualquer forma por indivíduos que não são professores e há, ainda, a previsão de que as senhas dos docentes serão utilizadas por estranhos para lançamento de notas, tudo para dissimular a situação de gravidade vivida e concluir o período letivo.
A situação foi levada ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho, por meio de denúncia formalizada há mais de um ano, e nada foi resolvido.
A simulação das atividades acadêmicas constitui fraude acadêmica passível de punição pelo MEC, por desrespeito às regras aprovadas de avaliação da própria ESBAM. A situação de deverá ser também levada ao conhecimento do MEC. Nesses casos, dada à gravidade da situação, normalmente, o MEC instaura processo de supervisão que pode resultar em pesadas penalidades e até no descredenciamento do curso de direito, como ocorreu recentemente no Rio de Janeiro com duas Universidades de renome nacional.
A ESBAM apesar de ter no seu curso de direito aproximadamente 1300 alunos matriculados, número superior ao autorizado pelo MEC, o que é outra irregularidade grave, afirma que não tem dinheiro para pagar os seus professores. Os docentes de outros cursos estão com os salários atrasados há mais de dois meses.


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