Estiagem no Nordeste: Governo reconhece emergência nos municípios de Pernambuco

Foto: Recorte

O governo federal declarou estado de emergência em quatro municípios de Pernambuco devido à estiagem: Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina. A decisão foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.


O decreto foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, e também reconhece a situação em outras cidades afetadas pela estiagem no Nordeste, como Canapi, em Alagoas; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; e Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.

O que muda?

A medida permite que os municípios pernambucanos solicitem recursos para a restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. Com o estado de emergência, os gestores públicos podem contratar serviços diretamente, sem a necessidade de licitação, para acelerar o atendimento à população.

No entanto, a Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados pelos municípios. Com a aprovação, uma nova portaria será publicada, detalhando o valor a ser liberado para cada cidade.

Fonte: CNN Brasil

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