Para contribuir com a efetividade da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (6), às 8h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, ona Sul de Manaus, a abertura da primeira edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”.
Nos cinco dias da ação – que acontecerá de 6 a 10 de março –, além das audiências judiciais haverá, também, a mobilização das equipes multidisciplinares do Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”) no sentido de reforçar a conscientização sobre o tema, por meio do “Projeto Maria Acolhe” – que proporciona orientações psicossociais aos jurisdicionados inseridos em situação de violência doméstica, a fim de prevenir e romper o espiral da violência, bem como presta informações processuais –, de Rodas de Conversa, de exposições, bem como de atividades do “Projeto Maria vai à Escola”, com ações em unidades de ensino, em instituições de acolhimento de vítimas de violência doméstica, e até empresas.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, informou que mais de 1,6 mil audiências foram agendadas para o período de esforço concentrado, sendo 938 no interior e 691 na capital do Amazonas. “Esse quantitativo preliminar deve ser ampliado, pois algumas Varas de Justiça ainda estão finalizando a programação para o período. A ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’, um programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça e que envolve os tribunais de todo o País, chega à sua 23.ª edição e o TJAM, como tem feito todos esses anos, estará mais uma vez mobilizado no sentido de mostrar à sociedade que o Judiciário está atento e atuante ao enfrentamento dos casos que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo.
