Já na sua segunda gestão como presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa não conseguiu transportar para o portal da Transparência da instituição as receitas, as despesas, as informações financeiras, as doações, as emendas parlamentares, de bancadas e os convênios recebidos ao longo dos mandatos.
Falta clareza nos 41 link de prefeituras inseridos no portal. Mais ainda, falta total informação sobre os repasses dos municípios à AAM.
Taxas e repasses
Não existe um único link dentro do portal que remeta às informações sobre quanto a Associação de Municípios do Amazonas arrecadou com as taxas de 10% sobre o ICMS pagas por cada uma das prefeituras associadas. Presume-se que sejam 62, incluindo a de Manaus, que na última quinta feira, repassou R$ 240 Mil à instituição, além das Câmaras municipais que também fazem repasses de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00 por mês.
Não existe um único link, que informe ao cidadão sobre os contratos de empresas pretadoras de serviços, nem mesmo sobre a empresa contratada em família, para administrar o portal.
No entanto, sabe-se que existem doações de viaturas e funcionários da prefeitura de Rio Preto da Eva, de órgãos e autarquias em dupla função. Sabe-se também que a AAM emprega em média 200 funcionários, sendo que apenas 18 trabalham regularmente e que um destes funcionários é o senhor Bolívar de Almeida Maués e o outro, o senhor José Elias das Chagas, ambos da prefeitura de Rio preto da Eva.
Por exemplo, não existe clareza para justificar a cessão de carros da prefeitura de Rio Preto da Eva, para o uso pessoal do presidente da AAM.
Também não informaram porque o secretário de Terras, Luiz Bidu, que trabalha na cobrança de taxas do Imposto Territorial e Urbano (IPTU) do município de Rio Preto da Eva é quem faz os pagamentos da AAM e, nas horas vagas, viaja com o chefe Anderson Sousa para resolver ‘negócios de finanças’. Às vezes para diversão também.
Amarrando contrato
Documento da viatura da prefeitura de Rio Preto da Eva sendo usado pelo ex-prefeito.
Estranhas ligações
A falta de transparência e a ligação entre operadores financeiros de prefeituras e órgãos do estado são estranhas e ilegais. É preciso que o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Federal (PF), façam uma busca nas contas da Associação de Municípios do Amazonas, afinal, é dinheiro público que está em questão.
Nota: todas as informações contidas nesta matéria, são de pessoas que dizem não aceitar mais tanto favorecimento, falta de transparência e uso de bens públicos municipais em favorecimento de terceiros. A próxima matéria vai tratar do volume de dinheiro repassados.
Vídeo da participação de Anderson Sousa na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, 20 de maio de 2025, na Arena de Brasília.
O Portal está aberto às pessoas que acharem por bem esclarecer os fatos acima citados.
