A renomada atriz Fernanda Montenegro, aos 94 anos de idade, travou uma batalha judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reaver os benefícios de sua aposentadoria e pensão por morte do marido que deixaram de ser pagos por quase três anos. O montante não recebido ultrapassa os R$ 334 mil, conforme relatado.
Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a situação iniciou-se em agosto de 2019, quando o INSS cessou os depósitos corretos dos benefícios de Fernanda, uma interrupção que perdurou até março de 2022. Durante esse período, a atriz enfrentou dificuldades para realizar a prova de vida exigida pelo instituto, o que resultou na suspensão de seus direitos.
A defesa da atriz alegou que houve fraude, destacando que Fernanda sempre recebeu seus benefícios em uma agência do Bradesco. Entretanto, em 2019, os pagamentos foram abruptamente interrompidos sem justificativa. Ao investigar, descobriu-se que seus dados de acesso ao sistema virtual do INSS foram alterados, incluindo o e-mail de acesso, e os benefícios estavam sendo sacados por terceiros.
Em 2023, a Justiça decidiu a favor de Fernanda, ordenando ao INSS o pagamento dos valores retroativos, que ultrapassam os R$ 334 mil. Adicionalmente, o instituto foi condenado a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil, após um recurso reduzir a punição inicial de R$ 30 mil. No entanto, até o momento, nada foi pago à atriz.
Em resposta ao Terra, o INSS confirmou que os benefícios de Fernanda foram suspensos em 2019 devido à falta de realização da prova de vida, procedimento ainda exigido na época. Após a confirmação da prova de vida, os benefícios foram reativados e os retroativos determinados para pagamento. No entanto, a atriz alegou não ter sacado os valores referentes ao período de suspensão dos pagamentos.
Sobre as denúncias de fraude, o INSS afirmou que não detectou irregularidades e acionou a Polícia Federal para investigar o caso em sigilo desde 2022. Ainda não intimado da última decisão da Justiça, o INSS aguarda para se posicionar nos autos do processo.
