clandestina de internet e tv a cabo/Foto: Divulgação
Por ação da Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Serviços (DECFS), da Polícia Civil/Am, com apoio da concessionária de serviços de telecomunicações, a empresa NET, foi realizada na quarta-feira (19), uma fiscalização com a finalidade de desarticular e combater a utilização clandestina de serviços de telecomunicações, com foco no bairro Santo Antônio, na Zona Oeste de Manaus.
Durante a ação fiscalizadora, mais de 10 residências foram notificadas pela Delegacia Especializada da Polícia Civil. O policiais chegaram até o local após denúncias de que na área funcionava uma rede de ligações ilegais que distribuía sinal de internet clandestinamente. De acordo com moradores da área, um homem se apresentava como vendedor de pacotes de telecomunicação, informando ter autorização da empresa concessionária para disponibilizar os serviços.
Em cinco postes de energia fiscalizados, foram encontrados um aparelho modem da empresa NET e cinco roteadores de internet. Conforme os técnicos da empresa, o modem clandestino funcionava como uma espécie de antena que distribuía o sinal para todos os roteadores irregulares que serviam como receptores de sinal de internet. Conforme usuários que contrataram os serviços, era cobrado uma taxa de R$ 130 para instalação dos equipamentos e R$ 70 de mensalidade para o uso da internet.
O Titular da DECFS, Delegado Alfredo Dabella, coordenador da fiscalização, destacou a importância da ação. “Procurando economizar, as pessoas que compram esse tipo de serviço acabam prejudicando não só a empresa como os usuários que pagam suas faturas em dia e dentro da legalidade. Esses desvios de sinais resultam em uma internet com frequência mais lenta e com constantes quedas de sinal de tv. Quem instala esses equipamentos nos postes também corre sérios riscos por estar lidando com rede elétrica ativa, e também não possui habilitação profissional, nem preparo técnico para executar esses serviços”, alertou o Delegado.
Ao todo 16 casas foram notificadas por uso clandestino dos serviços, e todos os responsáveis foram convocados a prestar esclarecimentos durante o mês de dezembro, a fim de regularizar a situação. Os usuários ilegais também serão autuados por crime de receptação, mas responderão ao processo em liberdade.
A Polícia Civil busca agora identificar os possíveis autores das ligações ilegais, por meio do depoimento das pessoas notificadas na fiscalização realizada hoje. Assim que identificado, o responsável responderá pelos crimes de furto, estelionato e disposição de coisa alheia como própria. Esses crimes são inafiançáveis e a pena pode variar de um a quatro anos de detenção em regime fechado, sendo sujeita à aplicação de multa.
