A Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), está participando de uma ação coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para inspecionar estabelecimentos que oferecem serviços de reprodução assistida na capital amazonense. A iniciativa ocorre simultaneamente em diversas cidades do país e tem como objetivo reforçar a segurança sanitária e a qualidade dos atendimentos prestados às pacientes.
As fiscalizações tiveram início no último dia 9 de junho e contam também com a participação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Durante as visitas, as equipes verificam as condições estruturais das clínicas, a segurança dos equipamentos utilizados nos procedimentos e a qualificação dos profissionais responsáveis pelos atendimentos.
A ação abrange médicos, enfermeiros, embriologistas e demais integrantes das equipes multiprofissionais envolvidas nos tratamentos. Além da inspeção, os fiscais orientam os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as normas sanitárias e as boas práticas exigidas para a realização dos procedimentos de reprodução assistida.
De acordo com a subsecretária em exercício da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, a parceria com a Anvisa fortalece o trabalho desenvolvido no município e contribui para o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização.
Segundo ela, a troca de experiências entre os órgãos amplia a capacidade de monitoramento dos serviços e garante mais segurança às mulheres e aos casais que recorrem às tecnologias de reprodução assistida para realizar o desejo de constituir uma família.
A Visa Manaus também orienta a população a observar alguns critérios antes de escolher uma clínica especializada. Entre os principais pontos estão a existência de licença sanitária válida, a qualificação dos profissionais, as condições de higiene e conservação das instalações, os processos de esterilização dos materiais utilizados e a procedência dos medicamentos e insumos empregados nos tratamentos.
Outro aspecto considerado essencial é a transparência das informações fornecidas aos pacientes. As clínicas devem disponibilizar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, detalhando etapas do tratamento, riscos envolvidos, taxas de sucesso e demais orientações necessárias para a tomada de decisão.
Os órgãos de vigilância alertam ainda para promessas de resultados garantidos, uma vez que nenhum tratamento de reprodução assistida possui índice de sucesso absoluto.
Em casos de dúvidas ou denúncias sobre possíveis irregularidades, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria da Visa Manaus por meio do telefone 0800 092 0123, pelo número (92) 98842-8481 ou pelo e-mail [[email protected]](mailto:[email protected]).
