O governador David Almeida (PSD) revelou que o Estado vai economizar R$ 315 milhões em um ano ao repactuar contratos do governo nas áreas de saúde, educação e utilizando de forma racional as aeronaves que aluga. O objetivo é investir em ações prioritárias para a população. Nesta quarta-feira, dia 13, o governador falou sobre o assunto à imprensa, na sede do Governo do Estado, na Compensa, zona Oeste de Manaus.
Junto de deputados estaduais e secretários, o governador afirmou que na saúde serão economizados R$ 202 milhões. Na educação, mais de R$ 101 milhões e outros R$ 12 milhões na Casa Militar, referente ao aluguel de aeronaves. “Precisamos economizar esses valores para que possamos chegar ao final do ano tranquilos, com nossos compromissos realizados. Eu tenho que entregar o governo no final de agosto e garantir que vamos honrar com o que nos comprometemos”, disse David Almeida.
De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Vander Alves, os fornecedores estão sendo chamados para negociar. “A ideia não é reduzir serviços, pelo contrário, queremos otimizar custos e potencializar os recursos para poder investir naquilo que é prioridade, nas necessidades da população, para equipar melhor as unidades, para não haver descontinuidade”, disse o secretário, ao dar como exemplo o aumento na oferta de exames, consultas e cirurgias por meio do programa Fila Zero.
O governo almeja, até setembro, zerar a fila de espera que já chegou a ter 137 mil pessoas e hoje está em 92,2 mil, uma redução de 33% desde que o programa foi lançado, no dia 17 de maio. Outro exemplo dado é a compra de medicamentos para abastecer as unidades de Saúde. “Vamos fazer essa otimização dos recursos, com o objetivo de agilizar a assistência. Não é pra frear nada na saúde e sim para agilizar as ações que nós anunciamos no Plano Emergencial da Saúde”, concluiu o secretário.
Todos os contratos de prestação de serviços da área de saúde serão revistos e os pagamentos serão divulgados no Portal da Transparência do Governo.
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Secud) vai reduzir os valores dos seus contratos de custeio na faixa de 5% a 10%. Essa redução vai gerar a economia de R$ 101 milhões. O secretário, professor Arone Bentes, garante que a medida não vai comprometer o trabalho da secretaria. “Isso não é corte de investimento, é renegociação de valores de contratos, uma prática correta nesse momento de crise que o país vive. Temos responsabilidade com a sociedade e o compromisso de manter a qualidade da educação”, ressaltou o secretário.
Serviços da Seduc serão mantidos
Estão fora da renegociação os contratos da merenda escolar, de limpeza e conservação das escolas, de obras, e de pessoal e transporte escolar. Os serviços nas escolas não serão comprometidos, garante a Seduc.
Os contratos que serão renegociados, os de custeio, contemplam serviços como material de expediente, locação de veículos, passagens e hospedagem entre outras atividades. Os fornecedores e prestadores desses segmentos serão convocados para renegociar a redução nos valores dos contratos, o mais rápido possível, garantiu o secretário de Educação.
A redução de 5% a 10% nos valores dos contratos não ocasionará redução de quantitativo. O preço vai reduzir, mas a quantidade dos produtos vai continuar a mesma. “Fizemos um estudo detalhado e chegamos à conclusão que o valor pode ser reduzido sem perda na quantidade e vamos apresentar esses levantamentos aos fornecedores e prestadores de serviços”, explicou Arone Bentes
