A projeção do governo do Amazonas, para o exercício de 2016, é de um orçamento de R$ 16,077 bilhões, com um acréscimo na faixa de 4% sobre as receitas de R$ 15,458 bilhões deste ano. A proposta de fixação das despesas foi orientada, sobretudo, pelo cenário de franca retração das receitas decorrente da crise econômica por que passa o País, o que impõe ainda mais rigor na execução dos recursos disponíveis para que sejam preservados os serviços essenciais prestados ao cidadão, destacou o secretário de Estado de Planejamento, Thomaz Nogueira.
“Temos a obrigação de ser responsáveis. Todos os parâmetros apontam para o aprofundamento da crise, por isso estamos buscando o diálogo com todos os setores para conter despesas não necessárias, e assim, evitar maiores danos”, afirmou Nogueira na apresentação da proposta orçamentária do Governo realizada ontem, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para secretários e demais gestores da administração pública estadual.
Dos recursos estimados em pouco mais de R$ 16 bilhões, 57,53% são oriundos de Receitas Tributárias. Depois de excluídos os repasses obrigatórios previstos em lei para as áreas de educação e saúde e os repasses constitucionais para os municípios e demais poderes, é que será feita a distribuição das receitas, da ordem de R$ 1,8 bilhão, para os órgãos da administração, de acordo com a proposta apresentada ontem.
No rateio das receitas de 2016, há a proposta de aumento de 0,5% para a Educação, perfazendo um total de 25,5% do bolo orçamentário e representando um acréscimo de R$ 46 milhões para o setor. O acréscimo atende compromisso do governador José Melo em elevar, gradativamente, os repasses para a educação.
Embora a conjuntura econômica não seja favorável, o secretário Thomaz Nogueira considera que o mercado venha dar uma resposta positiva no próximo ano com o evento das Olímpiadas, que deve movimentar da indústria local, com reflexo na geração de emprego e renda e na arrecadação de impostos.
