O Estado do Amazonas e a União deverão adotar medidas urgentes para garantir atendimento adequado aos indígenas de contato recente na rede hospitalar estadual em Manaus. A decisão foi tomada pela Justiça, que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A ação civil pública (ACP) foi auxiliada após a constatação de falhas graves no acolhimento e tratamento desse grupo vulnerável, resultando na morte de um indígena e no abandono de sua esposa em uma maternidade da capital, sem o suporte necessário. O caso ocorreu em fevereiro do ano passado.
A ação judicial tem como base um inquérito civil que apurou omissões na implementação da Portaria nº 4.094/2018, do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes específicas para a atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de contato recente. Entre as falhas identificadas, destacam-se a ausência de intérpretes durante os atendimentos, a falta de acompanhamento culturalmente adequado e a deficiência na comunicação entre as unidades hospitalares, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e a Casa de Saúde Indígena (Casai).
O caso
Em fevereiro do ano passado, Tadeo Kulina e sua esposa, Ccorima, ambos da etnia Kulina e não falantes de português, enfrentaram diversas dificuldades de comunicação ao buscar atendimento médico em Manaus. Grávida, Ccorima foi distribuída de Envira (a 1.206 milhas da capital amazonense) para a Maternidade Ana Braga sem o acompanhamento adequado dos Dseis ou da Casai.
Tadeo, também sem suporte linguístico ou cultural, passou por uma série de eventos traumáticos, lesões, agressões e não recebimento de atendimento médico em tempo hábil, o que resultou em seu falecimento.
