Durante coletiva de imprensa hoje, sexta-feira (24), na solenidade de posse de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), José Hamilton Saraiva dos Santos, o governador José Melo, ressaltou que o projeto da Nova Matriz Econômica Ambiental, rompeu as barreiras regionais e ganhou projeção internacional, afirmando que ele deve realizar, em breve, uma apresentação do novo modelo econômico da região, para países interessados na preservação e desenvolvimento da Amazônia.
A apresentação do projeto é fruto de tratativas realizadas nesta semana durante a extensa agenda em Brasília (DF), onde ainda conseguiu a liberação de investimentos junto ao Governo Federal para as áreas de infraestrutura e habitação e, também, importantes acordos para a implantação de empresas no segmento de eletroportáteis para o Polo Industrial de Manaus (PIM). “Em Brasília, tratamos com interlocutores de países sobre a Nova Matriz, e vamos em breve fazer uma viagem a três países para fazer uma apresentação da Matriz. O mundo todo está dizendo que o projeto de desenvolver a Amazônia de forma sustentável é de uma coerência sem tamanho”, comentou José Melo.
Outro relevante assunto tratado em sua agenda na Capital Federal foi referente ao Zoneamento Ecológico-Econômico da Região do Purus. O objetivo é promover o ordenamento territorial da região, que é fundamental para o desenvolvimento da Matriz Econômica Sustentável. “Tratamos junto à Casa Civil da Presidência da República de um Decreto que estabelece o Zoneamento Ecológico-Econômico do Purus. Finalmente, vamos ter um mecanismo de governança sobre o sul do Amazonas e isso é importante para a economia daquela região”.
Posse desembargador – O governador José Melo esteve acompanhado da primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social (FPS), Edilene Gomes de Oliveira, na solenidade de posse do procurador de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, ao cargo de novo desembargador do TJAM. Melo destacou as principais características do mais novo membro da Corte. “Ele é fundamental para somar com os demais que estão na Corte porque, além de ter sido durante toda a sua vida um aplicado aluno, no exercício da sua profissão na área do Direito, ele (Hamilton) ainda traz a experiência do interior, onde passou por várias Comarcas”.
José Hamilton Saraiva dos Santos chega ao posto pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao órgão ministerial, após figurar como o mais votado na lista tríplice, definida pelo Pleno do Corte Estadual, em eleição realizada no dia 7 deste mês. A lista foi encaminhada no mesmo dia ao governador José Melo, que confirmou o nome do procurador para o cargo.
Cargos – A vaga preenchida por José Hamilton Saraiva é a terceira provida, das sete novas criadas pelo TJAM em 2013, elevando para 22 o número atual de membros na Corte amazonense. O TJAM já lançou edital para o preenchimento de uma quarta vaga de desembargador, desta vez pelo critério de antiguidade, a ser ocupada por juiz de Direito da entrância final. Conforme José Melo, o preenchimento das demais vagas será feito considerando a disponibilidade orçamentária. “A receita do mês de fevereiro e março não foi aquilo que esperávamos, portanto temos de ser cautelosos. Se a receita voltar, tomaremos as medidas diferentes. Considerei muito boa a medida do desembargador Flávio Pascarelli em ser cauteloso quanto a esse fato”.
Repasses – Durante os três dias em Brasília, o governador José Melo garantiu a liberação de R$ 185 milhões, de uma emenda impositiva, para a conclusão dos Anéis Viários Sul e Leste, que ligarão o Distrito Industrial ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, e a solicitação de retirada do mecanismo “ex-tarifário” que inviabiliza a produção de cafeteira no PIM. José Melo também conseguiu a garantia de um empréstimo de R$ 300 milhões para a duplicação da AM-010, entre Manaus e o município de Rio Preto da Eva (a 57 km de Manaus em linha reta) para facilitar o escoamento da produção dos principais pilares da Matriz Econômica Ambiental, bem como para ser investido em setores como Infraestrutura, Habitação, Sistema Penitenciário, Segurança Pública, Estatais e Saúde. A liberação do empréstimo junto a Caixa Econômica foi assegurada graças ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), sem a necessidade de aprovação da União.
O Ministério das Cidades também fez a liberação de R$ 14 milhões para serem empregados nas execuções de obras de desobstrução do leito dos igarapés, que transbordam por causa da grande quantidade de areia e lixo, e para a contenção de desbarrancamento em bairros com áreas de riscos e no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). A autorização para a construção de quatro mil unidades habitacionais populares no Estado foi outra conquista do governador José Melo junto ao Ministério das Cidades. As obras vão contemplar mil unidades no município de Iranduba (a 29 quilômetros de Manaus em linha reta) e as outras três mil serão construídas na capital. O projeto faz parte do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.
“Cuido do equilíbrio do Estado e corro atrás de soluções olhando o presente e o futuro. Temos o interesse de empresas em se instalar em nossa região. A China quer vir se instalar aqui em Manaus para fabricar lâmpadas LEDs para o Brasil, América Latina e exportar para o resto dos países. Atualmente, a única fábrica no mundo que produz cafeteiras elétricas é na Hungria, que produz para grandes marcas, e eles agora querem construir uma enorme fábrica aqui (Amazonas). Então já temos quatro empresas interessadas em fabricar cafeteiras elétricas aqui em Manaus, e o Processo Produtivo Básico já foi aprovado, falta só tirar o ex-tarifário. Queremos fabricar aqui para abastecer o mundo e o Brasil”, explicou José Melo.
