O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na manhã de hoje, quinta-feira (23), o julgamento do recurso do governador do Amazonas, José Melo (PROS), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) que cassou, por cinco votos a um, o mandato dele e do vice Henrique Oliveira (SDD). Durante o julgamento, a ministra Luciana Lóssio pediu vista, que significa mais tempo para analisar o recurso.
O governador e o vice tiveram o mandato cassado em janeiro do ano passado. A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, o governador e o vice permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.
A defesa de Melo entrou com o recurso no TSE em abril de 2016 com base no argumento de que não há provas de compra de votos no processo originado.
O entendimento do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, é que não haveriam provas da participação direta do governador na compra de votos e, para haver condenação, seriam necessárias provas “robustas, conclusivas e suficientes” da compra de votos, a fim de não ficar vulnerável até a uma possível tentativa de sabotagem por parte da oposição.
“Chego à conclusão porque não encontrei provas conclusivas, fortes e seguras que me levasse a convicção que existiria aquela conexão entre contrato e o comportamento, o que me conduziu ao não reconhecimento da tal conexão […] Apenas para pontuar, não foi ouvido um só eleitor que afirmasse ter sido abordado, aliciado ou seduzido em troca de dinheiro para votar no então candidato José Melo”, afirmou.(G1)
