O governador José Melo volta à Brasília (DF), nesta semana, para tratar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a liberação de financiamentos do Amazonas para projetos de infraestrutura que estão em análise pelo Tesouro Nacional.
Com investimentos em torno de US$ 1,2 bi, os projetos contemplam obras em áreas como logística, educação e produção rural. Entre eles, a construção da segunda fase da Cidade Universitária, a duplicação da rodovia AM-010, e o programa de piscicultura para o interior.
A liberação de empréstimos pelos Estados com organismos internacionais já havia sido discutido com a presidente Dilma Rousseff na reunião com os governadores de todo o Brasil, realizada no dia 30 de julho no Palácio da Alvorada. Na ocasião, a presidente afirmou aos governadores que as novas propostas para financiamentos teriam autorização. Contudo, na última sexta-feira, 14 de agosto, o Tesouro Nacional encaminhou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) orientação para interromper a análise dos pedidos em andamento. Além do Amazonas, a medida atinge Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal e nove cidades brasileiras. Os empréstimos são liberados somente com o aval do Tesouro.
De acordo com o governador, o Amazonas tem espaço fiscal para tomar os empréstimos e fez a reforma na estrutura do governo cortando custos e adequando a máquina administrativa ao cenário de crise na economia do país. “As regras brasileiras impõem que a União dê o aval, embora eu tenha capacidade de fazer (empréstimo). São regras. A gente entende a situação difícil por que passa o país, mas vamos agora nessa próxima semana conversar com o ministro da Fazenda para que o Amazonas seja tirado do processo”, disse.
E acrescentou: “É preciso separar o joio do trigo. Quem não fez o seu dever de casa, e está em situação de insolvência, se cuida de um jeito, eu fiz o meu. O desgaste foi muito grande, mas eu reduzi os custos internos, secretarias, cargos comissionados, renegociei todos os meus contratos e trouxe o tamanho do governo para outro patamar”. A data da viagem ainda não foi definida.
Os empréstimos do Amazonas em avaliação no Tesouro Nacional são com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Banco do Brasil (BB). Com a CAF, o Governo do Amazonas planeja construir a segunda fase da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Iranduba, duplicar a AM-010, fazer interligações viárias em Manaus e obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Com o BB, o Governo aguarda recursos para desapropriações de diversas obras, como Avenida das Flores e AM-070.
José Melo destacou alguns dos projetos de financiamento que já tiveram o aval das entidades de crédito e que aguardam a autorização do Tesouro para desembolso dos recursos. “Tem a cidade universitária, projetos das vicinais que vai permitir que a gente inicie a construção do grande projeto de produção de peixe em cativeiro, via tanque escavado. Temos o projeto da duplicação da AM 010 até Rio Preto da Eva, já aprovado pela CAF, outro projeto de US$ 200 milhões de dólares para a produção do peixe e desenvolvimento sustentável da agricultura e pesca, uma PPP com o governo chinês para duplicar a estrada até Itacoatiara e construir um grande porto na cidade”, adiantou.
O projeto da Cidade Universitária da UEA contempla estruturas prediais e o complexo viário do empreendimento. O governo está construindo a primeira fase do projeto com recursos próprios, investindo R$ 81 milhões na implantação dos prédios da reitoria, biblioteca e refeitórios, além da estrada de acesso. O projeto com a CAF é de US$ 149,1 milhões.
Na área de logística e infraestrutura, o plano é construir novos corredores viários em Manaus, com a ligação entre a Avenida Desembargador João Machado (Franceses) com a Avenida do Turismo e a conexão da Avenida do Turismo com a Avenida Max Teixeira. A duplicação da rodovia AM 010 também está na pauta. São duas propostas em estudo. Com a CAF, o governo programa a duplicação da estrada até Rio Preto da Eva, uma extensão de 80 quilômetros. Há ainda, em análise, a duplicação da rodovia até Itacoatiara através de uma Parceria Público-Privada com empresas chinesas, medida que engloba ainda a construção de um grande porto no município para atender o Polo Industrial de Manaus (PIM).
