A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$1 bilhão de reais de contas bancárias da Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão do juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) foi publicada na noite de sexta-feira (25).
No ofício, o juiz ainda pediu a indisponibilidade na negociação de ações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Bolsa de Valores de Madri (Latibex), na bolsa de New York Stock Exchange (NYSE) e na NYSE Euronext Paris e penhora de bens, além de outras seis medidas contra a minerada.
Segundo o documento, foi solicitada a abertura de uma conta judicial para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar o recursos no atendimento das vítimas, pessoas e animais, municípios e meio ambiente atingidos pelos rejeitos da barragem.
O juiz Renan Machado determinou que a Vale adote imediatamente seis medidas, entre elas “total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas” e “iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos”.
Os pedidos serão julgados no expediente normal do Tribunal de Justiça. Durante o documento, o juiz diz que o bloqueio de valores deve ser viabilizados pelo BACENJUD – sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias – e as ordens somente são concretizadas a partir das 19h dos dias úteis e também exigem o número do processo, ainda inexistente.
Fonte: R7
