O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecida como a operação Alcmeón e condenou o ex-desembargador, Francisco Barros Dias, a uma pena de 38 anos de reclusão em regime fechado.
A acusação recaia sobre suposta exploração de prestígio, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, crimes ocorridos entre os anos de 2015 e 2017. Foram condenadas sete pessoas e absolvidas duas. Os réus absolvidos foram Marcos Lacerda Almeida Filho e Anderson Gurgel Dantas.
As penas aplicadas foram as seguintes:
Francisco Barros Dias: 38 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão, em regime fechado, e 1.474 dias-multa, cada um no valor de 1/2 do salário mínimo;
Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias: 8 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, e 215 dias-multa, cada um no valor de 1/4 do salário mínimo;
Ivis Giorgio Tavares Barros Dias: 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto, e 53 dias-multa, no valor unitário de 1/4 do salário mínimo; a pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direito, prestação de serviços e doação de cestas básicas;
José Luiz Carlos de Lima: 4 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 106 dias-multa, no valor unitário de 1/2 do salário mínimo;
Jorge Luiz Costa de Oliveira: 4 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 112 dias-multa, no valor unitário de 1/4 do salário mínimo;
Edvaldo Fagundes de Alburqueque: 4 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 112 dias-multa, no valor unitário de 10 salários mínimos;
Gleydson Firmino da Silva: 1 ano de reclusão, em regime aberto, e 10 dias-multa, no valor unitário de 1/8 do salário mínimo; a pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços, durante 01 ano.
Os condenados foram intimados da sentença, podendo apelar para o tribunal, no prazo de 5 dias.
Blog Robson Pires
