Tag: Condenaçao

Caso dos respiradores volta ao STJ em setembro e coloca Wilson Lima novamente no centro das atenções. Corte Especial vai julgar recursos do ex-governador...

TRE-AM mantém condenação de vereador Salazar por propaganda eleitoral antecipada negativa Em decisão unânime tomada sob a relatoria da desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a condenação do chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Antony Filho, ao pagamento...

STJ mantém ação do MPAM contra laboratório por suspeita de fraude no Hospital João Lúcio O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio...

O juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 1ª Zona Eleitoral de Manaus, marcou para o dia 15 de junho de 2026 a audiência...

Justiça mantém multa contra Brena Dianná por propaganda irregular em rede social O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Parintins manteve a condenação da então...

O juiz Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, da 002ª Zona Eleitoral de Manaus, deu prosseguimento à execução de sentença contra o governador interino do...

Justiça mantém condenação do PL em Carauari e remete caso ao TRE-AM Alfredo Nascimento, presidente do PL-AM; pendência em prestação de contas de Carauari segue...

O juízo da 4ª Zona Eleitoral de Parintins condenou a ex-candidata à prefeitura Brena Dianná (União Brasil) e o apresentador Israel Paulain ao pagamento...

Justiça Eleitoral inicia fase de cumprimento de sentença contra Roberto Cidade por multa eleitoral O Poder Judiciário do Amazonas deu início ao processo de execução...