Uma audiência pública marcada para os dias 20 e 21 de maio em Silves e Itapiranga, no Amazonas, foi suspensa pela Justiça Federal após proposta de abordar o relatório de impacto ambiental de um projeto de exploração de gás (hidrocarbonetos) sem ouvir povos tradicionais da região e sem divulgação prévia do estudo de impacto ambiental (EIA), que precede o relatório.
A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta por organizações da sociedade civil que atuam na região.
“A audiência pública não atendia aos princípios básicos da consulta livre e informada às comunidades ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas, além de não ter sido divulgado o EIA que precede a apresentação do RIMA. Existem potenciais riscos de contaminação das águas superficiais e subterrâneas da Bacia Amazônica, o que causaria grandes problemas de saúde e até morte das populações”, estima a ASPAC, uma das autoras do pedido.
A Eneva, empresa responsável pelo projeto, não teria ouvido os povos tradicionais que moram na região. “Ela não tem nenhum respeito ao povo indigena que mora no município de Silves”, avalia a Associação dos Mura, que também assina o pedido. O alerta teve apoio na ação também da entidade global 350.org.
Entre as ameaças sociais e ambientais no projeto do chamado Campo do Azulão, prevê que um município com 12 mil habitantes receba 5 mil homens – com efeitos na vida das mulheres, na prostituição infantil, na gravidez precoce, nas doenças e muito mais. E, ainda mais grave, no risco dos danos ambientais.
As entidades registram estranheza e perplexidade na atitude do órgão ambiental estadual IPAAM e do empreendedor Eneva, que sequer apresentarem antes à sociedade o EIA mesmo após requerido pelas organizações sociais. A atitude “rasga” a Resolução Conama 237 que trata dessa matéria, avalia a Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico).
A ação na Justiça, que também suspende as licenças de instalação e operação do projeto, tem ainda o apoio de Associação Alternativa Terrazul, Associação Vida Verde da Amazônia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Ribeirinhos do município de Silves, Comissão Pastoral da Terra (CPT Prelazia de Itacoatiara), as comunidades Irmãs da região do Canaçari e Rio Urubu.
