O aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis foi suspenso na Paraíba. A Justiça Federal no Estado tomou a decisão nesta 3ª feira (1º.ago.2017). A AGU (Advocacia Geral da União) recorrerá da decisão.
As distribuidoras de combustíveis estão proibidas de cobrar dos postos vinculados ao Sindipetro-PB (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba) os valores estipulados após o aumento dos impostos.
A decisão é liminar –ou seja, provisória. O juiz João Pereira de Andrade Filho atendeu a pedido do Sindipetro-PB. Na decisão, afirma que o aumento nas tarifas ofende o planejamento tributário de consumidores e empresários.
A NOVELA
Tentando aumentar a arrecadação, o governo elevou as alíquotas sobre gasolina, etanol e diesel em 20 de julho. Logo em seguida, a Justiça suspendeu o aumento em todo o país– e a suspensão foi derrubada na 2ª instância. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que se o aumento for barrado, outros impostos precisarão subir.
Fonte: poder360
