Chefes de Estado e de governo de 43 países e da União Europeia aprovaram, nesta sexta-feira (7), durante a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA), a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento marca um avanço histórico ao colocar as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais, unindo a luta contra as mudanças climáticas ao combate à fome e à desigualdade social.
Segundo a declaração, as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente os mais pobres, exigindo uma abordagem que combine justiça social e sustentabilidade ambiental. “Esta Declaração reflete uma verdade fundamental: não se pode separar a ação climática da justiça social”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e copresidente do Conselho de Campeões da Aliança Global.
A adoção do documento ocorre poucos dias após a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Doha, no Catar, que apresentou resultados concretos da Iniciativa de Implementação Acelerada lançada há nove meses.
Financiamento climático com foco nas pessoas
A Declaração de Belém propõe um novo equilíbrio no financiamento climático internacional, priorizando investimentos em adaptação e resiliência. Entre as medidas previstas estão sistemas de proteção social adaptados ao clima, seguros agrícolas para pequenos produtores e programas de fortalecimento de comunidades vulneráveis.
O texto também defende que o financiamento climático gere empregos dignos e oportunidades econômicas sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta. “Quando usado de forma estratégica, o financiamento climático pode nutrir tanto as pessoas quanto o planeta”, destacou Mafalda Duarte, diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima, principal fonte pública global de recursos para a área.
Metas e mecanismos de monitoramento
Em sintonia com a proposta da Presidência Brasileira da COP30 de fazer desta a “COP da Ação”, a declaração estabelece oito metas mensuráveis em áreas-chave e cria um Plano de Aceleração de Soluções (PAS), integrado à Agenda de Ação da conferência.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo G20 sob a presidência do Brasil em 2024, é reconhecida como um mecanismo ágil e orientado a resultados para apoiar a execução desses compromissos.
Consenso internacional e próximos passos
A coalizão de 44 signatários, que inclui países como Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, México, Noruega, Reino Unido, Espanha e Zimbábue, reflete um consenso crescente sobre a necessidade de integrar políticas de proteção social às ações climáticas.
Os países se comprometeram a incluir essas estratégias centradas nas pessoas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), com avaliação de progresso em 2028 e revisão completa até 2030.
A adoção da Declaração de Belém ocorre em um momento de urgência: com a fome atingindo 673 milhões de pessoas no mundo e eventos climáticos extremos se intensificando, a comunidade internacional reconhece que proteger vidas e garantir dignidade humana é tão essencial quanto reduzir emissões.
