A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, divulgou nesta terça-feira (26) que obteve uma liminar do Juízo da Infância e da Juventude proibindo as apresentações do cantor mirim MC Pedrinho em todo o país. Caso descumpra a decisão, haverá multa de R$ 50 mil por apresentação.
O artista ficou conhecido em todo o país por cantar músicas com letras com conotações sexuais e repleta de palavrões, como a faixa “Dom, dom, dom”. O garoto tem 13 anos e está fazendo atualmente cerca de 20 shows por mês.
A justiça também solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança que a decisão seja comunicada aos 5,7 mil conselhos tutelares do país para que efetuem a fiscalização sobre a proibição.
A mesma decisão também determinou que todo o conteúdo relacionado ao artista deverá ser retirado das redes sociais por se tratar de caso onde há violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis aplicáveis à situação.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério Público, as canções que MC Pedrinho interpreta contém “alto teor de erotismo, pornografia e palavras de baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.
(UOL)
