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segunda-feira, 14 de junho de 2021
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira a comercialização de um lote do medicamento Lexotan 3 mg, indicado para combater ansiedade...

Lei proíbe corte de fornecimento de água e energia sem aviso...

A partir de agora, o corte no fornecimento de luz, de água e demais serviços públicos, só poderão ser efetuados mediante prévia notificação ao...

CCJ da Câmara Municipal aprova mudanças no atendimento do comércio

Foi aprovado hoje, segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto n°...

Inmetro proíbe customização de chupetas e mamadeiras

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a confecção, importação, distribuição e a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos customizados. Não...

STF proíbe doações de empresas a políticos, a partir de 2016

Depois de um ano e nove meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje, quinta-feira (17), o julgamento da proibição das doações de empresas...

Medida Liminar proíbe faculdade cobrar taxa de matrícula de alunos do...

Em ação civil pública movida contra a Faculdade Maurício de Nassau, a Defensoria Pública obteve provimento de urgência que obriga a instituição de ensino...

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Entrou em discussão e votação, hoje, segunda-feira (13), o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de...

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