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Anvisa proíbe venda de lote de Lexotan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira a comercialização de um lote do medicamento Lexotan 3 mg, indicado para combater ansiedade...
Lei proíbe corte de fornecimento de água e energia sem aviso...
A partir de agora, o corte no fornecimento de luz, de água e demais serviços públicos, só poderão ser efetuados mediante prévia notificação ao...
CCJ da Câmara Municipal aprova mudanças no atendimento do comércio
Foi aprovado hoje, segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto n°...
Inmetro proíbe customização de chupetas e mamadeiras
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a confecção, importação, distribuição e a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos customizados. Não...
STF proíbe doações de empresas a políticos, a partir de 2016
Depois de um ano e nove meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje, quinta-feira (17), o julgamento da proibição das doações de empresas...
Medida Liminar proíbe faculdade cobrar taxa de matrícula de alunos do...
Em ação civil pública movida contra a Faculdade Maurício de Nassau, a Defensoria Pública obteve provimento de urgência que obriga a instituição de ensino...
CMM começa discutir PL que proíbe mudanças em nomes de ruas...
Entrou em discussão e votação, hoje, segunda-feira (13), o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de...
Nova ‘Lei dos Concursos’ proíbe testes físicos em horários inadequados aos...
O Comando da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), não poderá realizar Teste de Aptidão Física (TAF), aos candidatos aprovados para as provas físicas dos...
Liminar do MP proíbe shows do cantor mirim MC Pedrinho em...
A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, divulgou nesta terça-feira (26) que obteve uma liminar do Juízo da Infância e da Juventude...
Juiz proíbe Operadora Vivo a vender novas linhas no interior do...
O juiz da 1ª Vara de Maués, Jorsenildo Dourado do Nascimento, determinou a proibição da comercialização ou habilitação de novas linhas telefônicas, bem como...
