O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (26) que quer concluir o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ainda neste ano. De acordo com ele, os países sul-americanos já enviaram uma resposta às exigências impostas pelos europeus em um documento apresentado no primeiro semestre e aguardam um novo retorno da União Europeia para que o tratado seja finalizado.
“Vamos continuar tendo uma relação excepcional com a União Europeia. Se depender da minha vontade, fecharemos o acordo do Mercosul este ano ainda. Já mandamos para eles a resposta à carta que eles fizeram. Estamos aguardando, agora, quando é que vai ser a próxima reunião”, comentou o presidente durante entrevista a jornalistas em Luanda, a capital de Angola.
Para fechar o acordo, o bloco europeu tem sido mais exigente com a questão ambiental e, em março deste ano, enviou ao Mercosul uma carta em que são previstas sanções em caso de descumprimento de metas de preservação, mas só para o lado sul-americano. Lula criticou o documento elaborado pela União Europeia e diz que ameaças e retaliações não são aceitáveis.
“Nós respondemos à carta deles colocando aquilo que entendemos que deva ser parte do acordo e dizendo que não aceitamos que uma carta entre amigos tenha ameaça. Na carta da União Europeia tem ameaça: ‘Se não tiver acordo, vai ter punição’. Não aceitamos isso. Respondemos, mandamos a carta para Uruguai, Paraguai e Argentina, e o [ministro das Relações Exteriores] Mauro Vieira cuida disso”, declarou.
O presidente reclamou, ainda, da resistência de países específicos da União Europeia a que o tratado seja concluído, como a França. “Eu quero fechar esse acordo neste ano. Estamos há 20 e poucos anos brigando por isso. Não é só a América do Sul que exige. Não é fácil negociar com os franceses. É muito difícil, porque eles querem que a gente abra mão de tudo, mas eles não querem abrir mão de nada. Eles valorizam muito o franguinho deles, o vinhozinho deles. Mas vamos fazer o acordo porque é uma necessidade para o Brasil e para eles”, disse Lula.
Entraves no acordo
A finalização das negociações que resultaram no acordo inicial entre Mercosul e União Europeia ocorreu em 2019. O próximo passo é a celebração do tratado pelas autoridades dos dois blocos econômicos. No entanto, o documento adicional apresentado pelos europeus no primeiro semestre deste ano atrasou as assinaturas.
Além da questão ambiental, outro ponto apresentado pela União Europeia está relacionado às compras governamentais. O trecho prevê que as empresas europeias poderão participar, em condição de igualdade, de licitações em países do Mercosul e vice-versa. As compras envolvem aquisição de bens, execução de obras e afins.
O governo brasileiro, porém, entende que a medida pode prejudicar a indústria nacional, já que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada.
Na preservação ambiental, os países europeus querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.
Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens.
