MANAUS | Uma mulher e o filho dela, empresários, foram condenados pela Justiça do Trabalho por manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos.
Segundo o processo, a trabalhadora foi levada de São Gabriel da Cachoeira para Manaus aos 5 anos, sob a promessa de melhores condições de vida. Ainda na infância, passou a realizar tarefas domésticas na residência da madrinha, que posteriormente se tornou sua empregadora.
De acordo com a decisão, ela trabalhava desde cedo, com jornada que começava por volta das 5h e seguia até a noite, inclusive aos fins de semana e feriados. Após concluir o ensino médio, aos 16 anos, teria sido impedida de continuar os estudos ou buscar qualificação profissional.
A trabalhadora recebia entre R$ 100 e R$ 200 por mês e dividia um pequeno quarto com outras duas empregadas. Após se casar e ter um filho, o marido e a criança também passaram a ocupar o mesmo cômodo.
A Justiça reconheceu vínculo de emprego doméstico entre outubro de 1993 e dezembro de 2024. O juiz Dhiancarlos Picinin, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, considerou comprovados elementos como jornada prolongada, baixa remuneração, condições inadequadas de moradia e restrição da liberdade.
Os dois réus foram condenados ao pagamento de aproximadamente R$ 300 mil, incluindo R$ 50 mil por danos morais e verbas trabalhistas.
A defesa negou a exploração e afirmou que a trabalhadora teria sido acolhida pela família por solidariedade e que era tratada como integrante da casa.
A decisão foi proferida em março de 2026 e ainda pode ser contestada por meio de recurso. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Por Correio da Amazônia
