Quase R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia estão inutilizados desde o ano passado. A informação é da rede Observatório do Clima (OC), divulgada em uma audiência pública convocada pelo Superior Tribunal Federal (STF).
De acordo com analista de políticas públicas do Observatório e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, as informações prestadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam que houve extinção de comitês. O fato pode resultar em restituição de recursos já doados.
O Fundo Amazônia recebe recursos da Noruega e Alemanha, que já discordaram das mudanças impostas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele propôs redirecionar recursos de iniciativas de conservação ambiental para indenização a proprietários de terra. A Noruega já suspendeu repasses de R$ 133 milhões , e a Alemanha, de R$ 155 milhões.
Alta no desmatamento
Desde o início da paralisação do Fundo, o desmatamento na Amazônia aumentou 34% em 2019. Os alertas do Inpe também aumentaram 34% em 2020. O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização. Em abril de 2019, o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados que formavam sua base, o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico (CTFA).
