Mais de três mil pessoas foram atendidas, neste sábado (19/01), durante o “PAC Alternativo”, ação itinerante promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) – Unidade Compensa. Entre os serviços, foram oferecidos emissão de carteiras de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho, cortes de cabelo e orientação psicossocial.
A iniciativa teve a participação de órgãos parceiros como a Águas de Manaus, Eletrobras Distribuição Amazonas, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Secretaria de Estado do Trabalho do Amazonas (Setrab). Ao todo, 3026 pessoas foram atendidas. Destas, 544 na emissão de documentos como carteira de identidade e certidão de nascimento, 24 utilizaram serviços da Eletrobras e Águas de Manaus, 1.236 pessoas fizeram fotografias, xerox e plastificação.
A população ainda pode ter acesso mais serviços gratuitos. Pelo menos 120 pessoas realizaram cortes de cabelo, 150 participaram de rodas de conversas e orientações jurídicas e psicológicas e 80 foram atendidas pela DPE-AM, dentre outros serviços. Além disso, foram realizados 617 agendamentos de emissão de carteiras de identidade, de trabalho, seguro-desemprego e encaminhamentos de certidões de nascimento para os próximos dias.
Segundo a titular da Sejusc, Caroline Braz, a ação é uma medida inicial da gestão que tem o intuito de construir PACs modelos. Ela destacou ainda que uma das prioridades da pasta é a reestruturação do sistema de atendimento e estrutura física das unidades.
“Dentro do processo de reestruturação, aumentamos a oferta diária de senhas para a emissão de carteiras de identidade de 20 para 50 porque percebemos que, nos últimos dias, a demanda aumentou, provavelmente em decorrência das matrículas do período escolar”, afirmou a secretária, reforçando que o órgão promoverá uma campanha em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para informar a não obrigatoriedade da identidade no ato da matrícula.
“A falta da identidade não impede a matrícula escolar. Pode ser feita apenas com certidão nascimento”, afirmou. “Os pais não precisam se preocupar porque as escolas vão dar um prazo para apresentar o documento”.
Orientação – O público também contou com serviços da Secretaria Adjunta de Direitos (Secadj) e Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), ambas do quadro da Sejusc. Orientações a respeito dos direitos dos idosos, crianças e de mulheres vítimas de violência foram realizadas. O titular da Secadj, João Batista Nascimento, considerou a ação uma forma de aproximar o órgão da população.
“Oferecemos um atendimento especializado que, normalmente, não é possível para quem trabalha durante a semana. Realizamos orientações relacionadas aos direitos das crianças, idosos e refugiados. Acredito que transformamos esse grande ato de cidadania em também um ato de dignidade”, explicou o secretário adjunto.
Atendimentos jurídicos – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ofereceu serviços jurídicos como ações de divórcio, guarda, dissolução de união estável, registros públicos e investigação de paternidade.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, acompanhou as atividades e ressaltou o fortalecimento das parcerias entre o governo e a defensoria na busca pelo aprimoramento da assistência prestada à população.
“Percebemos hoje pela procura da população que há, realmente, uma demanda muito grande pelos nossos serviços e do Estado. Então, a defensoria se coloca à disposição da população para continuar realizando outras atividades como esta e, assim, atender ainda mais a comunidade”, afirmou Rafael Barbosa.
A autônoma Erdileia Vieira dos Santos, 38, foi uma das 80 pessoas atendidas pela DPE-AM. “Procurei o atendimento da defensoria porque o pai das minhas duas filhas não paga a pensão há um ano. Vim porque fiquei sabendo da ação e, como moro próximo ao PAC aqui da Compensa, resolvi aproveitar a oportunidade”, disse.
Para a industriária Ivonete Oliveira Dias, de 48 anos, a iniciativa é muito boa, principalmente, para quem não tem disponibilidade durante a semana. “Com o agendamento prévio, os processos vão ficar mais rápidos”, comentou.
