O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou nesta quarta-feira (29), na sede da Caixa Econômica Federal, em Manaus, o termo oficial de doação do Residencial Parintins ao município. A medida representa um marco histórico para a política habitacional da cidade, permitindo a emissão imediata dos títulos definitivos de propriedade para as 890 famílias que já vivem no conjunto habitacional.
Durante o ato, o prefeito também anunciou o lançamento do chamamento público para a construção de mais 549 unidades habitacionais, ampliando o acesso à moradia digna e beneficiando, ao todo, cerca de 1.500 famílias parintinenses.
“Hoje é um dia histórico para Parintins e muito especial para quase 1.500 famílias do nosso município. Com a formalização dessa doação, vamos garantir a entrega dos títulos definitivos às 890 famílias que residem no Residencial Parintins, assegurando o direito à propriedade e a tão sonhada segurança jurídica”, destacou Mateus Assayag.
O prefeito informou ainda que a administração municipal já deu início aos procedimentos legais para viabilizar a contratação da empresa responsável pela construção das novas moradias destinadas às famílias cadastradas nos programas habitacionais.
“Paralelamente à regularização do residencial, iniciamos o processo de chamamento público para a construção das 549 novas unidades habitacionais. É mais um passo concreto para realizar o sonho da casa própria e garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias parintinenses”, afirmou.
Mateus Assayag ressaltou que a conquista é resultado de uma ampla articulação institucional envolvendo diferentes órgãos e esferas de governo, fundamentais para destravar o processo de regularização fundiária e viabilizar a expansão da política habitacional no município.
“Quero reconhecer e agradecer o empenho dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Amazonas, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Tribunal de Justiça, da Justiça Federal e de toda a equipe da Prefeitura de Parintins. Esta é uma conquista construída a muitas mãos, com o objetivo de levar dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias parintinenses”, enfatizou.
Com a regularização do Residencial Parintins e o avanço para a construção de novas moradias, a Prefeitura de Parintins fortalece sua política habitacional e consolida um importante pacote de investimentos sociais, promovendo inclusão, desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida da população.
